A Ajufe informa o lançamento da obra “Corroboração das Declarações do Corréu na Colaboração Premiada”, de autoria do juiz federal Stefan Espirito Santo Hartmann, editado pela editora Juruá.

A obra trata das lacunas legislativas relativas ao juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador. O objetivo central é delimitar os contornos dogmáticos do instituto, especificando os seus requisitos, os seus pressupostos e as suas principais características. Ao final, estabelece-se o conceito e define-se o juízo de corroboração como categoria essencialmente vinculada ao contexto de justificação da decisão judicial. Com isso, espera-se fornecer critérios seguros para uma melhor interpretação da própria colaboração premiada.

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