Justiça Federal concede liminar para impedir doação de livros e exclusão de documentos do acervo da Fundação Palmares

    O juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, concedeu liminar, nesta quarta-feira (23/06), para impedir a Fundação Palmares de excluir livros, folhetos, folders e catálogos pertencentes à instituição.

    A medida vem após anúncio do presidente da Fundação, Sérgio Camargo, de que iria excluir todos os arquivos atrelados ao guerrilheiro comunista Carlos Marighella. O anúncio foi feito nas suas redes sociais e ocorre em meio a uma série de censuras promovidas pela Fundação.

    Na decisão, o juiz federal ainda atribui pena de multa pessoal de R$ 500,00 pela doação de cada item, em caso de descumprimento da medida, além das demais consequências cíveis e criminais.

    Tags:
    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?

    Ajufe.org.br

    A Ajufe utiliza cookies com funções técnicas específicas.

    Nós armazenamos, temporariamente, dados para melhorar a sua experiência de navegação. Nenhuma informação pessoal é armazenada ou capturada de forma definitiva pela Ajufe. Você pode decidir se deseja permitir os cookies ou não, mas é necessário frisar que ao rejeitá-los, o visitante poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do Portal Ajufe. Enfatiza-se, ainda, que em nenhum momento cria-se qualquer tipo de identificador individual dos usuários do site. Para demandas relacionadas a Tratamento de Dados pela Ajufe, entre em contato com privacidade@ajufe.org.br.