Nesta sexta-feira (16), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da cerimônia virtual da posse do novo desembargador federal do Tribunal Regional da 1ª Região, Rafael Paulo Soares Pinto.
A cerimônia ocorreu na sede do TRF1, em Brasília, com a transmissão pelo Youtube do Tribunal, contando com a presença mínima de participantes, em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. Link para assistir: https://bit.ly/3ilbMmD.
Rafael Paulo Soares Pinto é oriundo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e após compor, por três vezes consecutivas, a lista tríplice de magistrados elaborada pelo Plenário do TRF1, destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal, o magistrado foi nomeado no dia 16 de junho pelo presidente da República. Promovido pelo critério de merecimento, o magistrado assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Neves da Cunha, ocorrida em março de 2021.
Currículo – Natural do Rio de Janeiro/RJ, Rafael Paulo Soares Pinto graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1995 e se especializou em Direito Público pela mesma instituição.
Exerceu a advocacia de setembro de 1995 a maio de 1998. Foi promotor de Justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maio a setembro de 1998.
Ingressou na Justiça Federal como juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em outubro de 1998, tendo atuado nas 16ª, 14ª, 19ª e 22ª Varas e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Atuou, ainda, na 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre (SJAC), na Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins (SJTO), nas 21ª e 23ª Varas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e na Subseção Judiciária de Luziânia/GO.
Desde janeiro de 2006, vem sendo convocado para atuar no TRF1 em auxílio às 1ª, 7ª e 8ª Turmas e no Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ). Foi convocado, ainda, para atuar em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o magistrado é, atualmente, o coordenador do Núcleo da Esmaf junto à Seção Judiciária do Distrito Federal.