No dia 26 de agosto (quinta-feira), a Ajufe realizará, a partir das 9h (Brasília – 14h, Roma), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. O evento conta com o apoio do Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionae e Tutela Giurisdizionale dei Diritti Alessandro Pizzorusso, da Università di Pisa.
Entre palestrantes e mediadores, participam do evento magistradas e magistrados federais, professores da UFMG, da Università di Pisa e da Universidade Ramon Llull de Barcelona.
Divido em 4 painéis, o curso debate os seguintes temas: “A primeira fase da justiça constitucional italiana: decisões interpretativas e interpretação conforme a Constituição”, “A fase central: sentenças manipulativas e a justificação de ‘rimas obrigadas’”, “A fase atual: as sentenças em ‘duas fases’ e o papel de co-legislador” e “Uma experiência similar, mas diferentes (sistemas gêmeos, mas heterozigotos): a justiça constitucional na Espanha”.
Para inscrições e programação completa, acesse o folder do evento em https://bit.ly/3Aijeqe