Trabalho Parlamentar: Senado aprova criação do TRF6 e ampliação de TRFs

    Durante toda essa semana, a Ajufe intensificou o trabalho parlamentar para defender no Senado a aprovação dos Projetos de Lei 5919 e 5977/2019 que tratam da criação do TRF da 6ª Região e da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais. Nessa quarta-feira (22/09), após longa discussão, os senadores aprovaram o desmembramento do TRF1 para criar o novo tribunal, com sede em Belo Horizonte (MG). O projeto agora vai à sanção presidencial.

    Já o PL 5977, que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição desses tribunais, também foi aprovado no Senado, mas ainda retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, após emenda que modificou o texto.

    A aprovação dos projetos representa uma conquista histórica da associação, que, por suas várias diretorias, trabalha institucionalmente há anos a ampliação da justiça federal.

    Dentre os senadores visitados pela Diretoria da Ajufe nessa semana estão Antonio Anastasia, Alessandro Vieira, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes, Nelsinho Trad, Mailza Gomes, Lasier Martins e Zenaide Maia.

    Além do presidente da associação, Eduardo André, estiveram presentes no Congresso Nacional o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, o diretor legislativo, Rafael Carmona, o diretor de prerrogativas, Alexandre Saliba, e o suplente, Cleberson Rocha.

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