O juiz federal e professor Renato Lopes Becho, da Seção Judiciária de São Paulo, lançou a obra “Ativismo jurídico em Processo Tributário – Crise, teoria dos precedentes e efeitos do afastamento da estrita legalidade”, pela Livraria RT, com prefácio (em inglês) de Alejandro Garro, professor da Universidade Columbia, de Nova Iorque, e posfácio do professor Cassio Scarpinella Bueno.

Sobre a obra
Explorando uma mudança no Direito Tributário, levada a cabo no Superior Tribunal de Justiça, o autor sustenta que esse ativismo somente foi possível pela participação de procuradores fazendários e membros do Ministério Público, fazendo com que, ao invés de ativismo judicial devamos tratar de ativismo jurídico.

A partir da constatação de que os profissionais do direito estão se afastando da legislação, o autor sustenta que é necessário mudar os parâmetros da ciência do direito, bem como perquirir os efeitos do ativismo jurídico no desenvolvimento social e econômico nacional.

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