Nessa terça-feira (18/1), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizou um debate online sobre a Resolução n. 441 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conhecida como Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”. O juiz federal e secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araujo, foi o convidado para falar sobre a resolução que regulamenta o intercâmbio de magistrados entre tribunais brasileiros.

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou que todo o diálogo realizado pela Associação, ao longo dos anos, junto ao CNJ tem sido no sentido de melhorar o trabalho dos magistrados. “Permitir ao juiz condições de trabalho, com menos relatórios, menos cadastros e com mais soluções”, destacou.

O secretário-geral do CNJ iniciou sua fala reforçando o papel do Colegiado durante os últimos anos, assumindo políticas públicas que antes eram realizadas exclusivamente pelo Poder Executivo. “Hoje em dia eu vejo o CNJ como uma usina de transformação social de projetos. É interessantíssimo isso, pois tenho tido reuniões com ONGs, pessoal da diplomacia da União Europeia, gente de fora que vê no Poder Judiciário brasileiro uma respeitabilidade, uma estabilidade e uma mão de obra qualificada”, afirmou.

Araujo ainda explicou que a Resolução 441 surgiu para que juízes e juízas possam aprender sobre realidades diferentes dentro do Judiciário brasileiro, por meio de estímulos e aperfeiçoamento do trabalho jurisdicional para se evoluir constantemente.

Assista à íntegra da live: https://bit.ly/3rPTaQP.

Resolução 441/2021 - Publicada no dia 7 de janeiro de 2022, a resolução tem como objetivo a troca de conhecimento e de boas práticas entre unidades da Justiça no país, por meio de intercâmbio de magistrados e magistradas.

A nova resolução permite que um tribunal autorize um magistrado a atuar profissionalmente em outro, do mesmo ramo e especialidade, por um período máximo de seis meses.