Nesta sexta-feira (19/9), ocorreu a posse das novas desembargadoras e desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte (MG). Ao todo, 18 magistradas e magistrados federais serão empossados para o novo Tribunal, que contará na primeira presidência do colegiado, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

 

 

• Mônica Sifuentes

Mônica Jacqueline Sifuentes, natural de Belo Horizonte (MG), tomou posse como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 18 de março de 2010. A magistrada foi a primeira integrante nomeada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e toma é a primeira presidente do recém-criado Tribunal. Foi juíza de Enlace no Brasil para a Convenção de Haia que trata do sequestro internacional de crianças de 2006 a 2021.

É formada em Direito pela UFMG, possui mestrado em Direito Econômico pela UFMG e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). Possui especialização em Tráfico Internacional de Pessoas pela Washington College of Law (American University). Possui livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

• Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Álvaro Ricardo de Souza Cruz foi indicado pelo Quinto Constitucional reservado à membros do Ministério Público Federal e exercia o cargo de procurador da República do MPF em Minas Gerais.

É ainda mestre em Direito Econômico, doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em História. Professor da graduação e pós-graduação da PUC Minas, também atua como vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional, além de ser membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).

• André Prado de Vasconcelos

André Prado de Vasconcelos, natural de Passos (MG), ingressou na Justiça Federal em 28 de fevereiro de 1997 como juiz substituto da 4ª Vara. Exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no biênio 2018/2020. É graduado em Direito pela UFMG e possui mestrado em Master in Comparative Law (MCL) pela Samford University (Estados Unidos). O magistrado também é professor de Direito Penal, Processo Penal e Sociologia Jurídica, na Escola de Direito Dom Helder Câmara.

• Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, natural de Campo Maior (PI), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1994. Atuou como juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, compôs a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais entre 2002 e 2006 e foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí de 1995 a 1996 e 2003 a 2004.

É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e possui pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura do Piauí.

• Edilson Vitorelli Diniz Lima

Edilson Vitorelli Diniz Lima foi indicado pelo Quinto Constitucional reservado à membros do Ministério Público Federal e exercia o cargo de procurador da República do MPF em Campinas (SP). É pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Mestre em Direito pela UFMG e Visiting scholar na Stanford Law School e Visiting researcher na Harvard Law School.

É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo. 

• Evandro Reimão dos Reis

Evandro Reimão dos Reis, natural de Jaguaripe (BA), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou como juiz federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia.

Anteriormente foi Procurador do Banco Central do Brasil, juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), integrante do TER-AC por mais de dois biênios, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia e diretor do Foro da Seção Judiciária do Acre.

• Flávio Boson Gambogi

Flávio Boson Gambogi foi indicado pelo Quinto Constitucional reservado à membros da advocacia.  Atuou como auditor no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e como consultor jurídico da Confederação Nacional do Transporte.

Doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestre em Direito Político pela UFMG. Especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (MG) e especialista em Direito Processual pela PUC-MG.

• Grégore Moreira de Moura

Grégore Moreira de Moura foi indicado pelo Quinto Constitucional reservado à membros da advocacia. Atuou como procurador federal na Advocacia-Geral da União e conselheiro seccional da OAB-MG.

É formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), é mestre em Ciências Penais e possui doutorado em Direito Constitucional pela UFMG.

• Klaus Kuschel

Klaus Kuschel, natural de Belo Horizonte (MG), foi nomeado pelo critério de merecimento dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1998. Atuou em primeiro grau nas seções judiciárias do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Minas Gerais, e no TRF da 1ª Região diversas vezes como convocado para substituir desembargadores federais.

Desde novembro de 2020, atua como juiz instrutor no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques. É mestre em direito, na área de ciências penais, pela Faculdade de Direito da UFMG (2004).

• Lincoln Rodrigues de Faria

Lincoln Rodrigues de Faria, natural de Uberlândia (MG), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou como juiz federal da 1a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia. Anteriormente, foi Promotor de Justiça em Minas Gerais e Procurador da República no mesmo estado. É professor adjunto na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

• Luciana Pinheiro Costa

Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares, natural de Francisco de Sá (MG), foi nomeada pelo critério de merecimento dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1998, em Uberlândia (MG). Coordenou a instalação do Juizado Especial Federal em 2002. Atuou nas Turmas Recursais de 2006 a 2010. Prestou auxílio à vice-presidência e à presidência do TRF1 de 2010 a 2016. Compôs a Primeira Câmara Previdenciária a partir de 2016 em acúmulo com a 13ª Vara de Belo Horizonte (MG).

• Marcelo Dolzany da Costa

Marcelo Dolzany da Costa, natural de Santarém (PA), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1993. Atuou como juiz federal da 16ª Vara de Belo Horizonte (MG), como vice coordenador do Comitê Executivo de Saúde do CNJ em Minas Gerais e juiz da Organização das Nações Unidas para Crimes Graves e Violações a Direitos Humanos em Timor Leste.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e possui o curso de extensão em Direito Ambiental pela Université Catholique de Louvain-la-Neuve (Bélgica) e Northwestern Law School (EUA).

• Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, natural de Nova Era (MG), foi nomeado pelo critério de merecimento dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na Justiça Federal em 28 de fevereiro de 1997. Atuou como juiz federal titular da 10ª Vara, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) de 2020 a 2022 e como juiz auxiliar da corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2018 e 2020. Anteriormente foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais de 2014 a 2016.

É bacharel em Direito pela PUC-MG e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG). E diploma di Perfezionamento in Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, Dipartimento di Giurisprudenza, na Università di Pisa (Itália).

• Pedro Felipe de Oliveira Santos

Pedro Felipe de Oliveira Santos, natural de Teresina (PI), foi nomeado pelo critério de merecimento dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Atuou como juiz federal nas seções judiciárias de Goiás, Distrito Federal, Amapá e Tocantins.

Atuou como Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022 e anteriormente foi juiz instrutor no STF. Além disso, de 2018 a 2022, foi Coordenador Pedagógico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. É formado em Direito pela UnB, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutorando em Direito pela Universidade de Oxford.

É Professor titular da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e lecionou em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

• Ricardo Machado Rabelo

Ricardo Machado Rabelo, natural de Belo Horizonte (MG), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1993. Atuou como diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais entre 2005 e 2006. Além de ter integrado o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, como membro efetivo, entre 2009 e 2011.

É formado em Direito pela PUC-MG e possui especialização em Direito de empresas pela Fundação Dom Cabral.

• Rubens Rollo D'Oliveira

Rubens Rollo D’Oliveira, natural de Belém (PA), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1993. Atuou como juiz federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Pará, foi diretor do Foro da SJPA em três ocasiões, servidor do Ministério do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, procurador regional da República e juiz eleitoral nos TREs do Pará e Amapá.

• Simone dos Santos Lemos Fernandes

Simone dos Santos Lemos Fernandes, natural de Belo Horizonte (MG), foi nomeada pelo critério de merecimento dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1997. Atuou como juíza federal titular da 35ª Vara Criminal na Seção Judiciária de Minas Gerais (especializada em crimes cibernéticos), secretária-geral do CJF (2018-2020), diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (2016-2018), coordenadora criminal da SJMG (2016-2018) e juíza federal instrutora no gabinete do ministro João Otávio Noronha no STJ (2020-2022).

É formada nos cursos de Direito e Administração, Ciências Contábeis e Economia pela PUC/MG, com MBA em Segurança em Tecnologia da Informação na Faculdades UMA (MG). Possui curso de especialização em “Internet, History, Technology and Security” pela University of Michigan (EUA), especialista em Direitos Humanos, pela American University (EUA) e doutora pela UFMG na área de concentração em Direito Tributário.

• Vallisney de Souza Oliveira

Vallisney de Souza Oliveira, natural de Benjamin Constant (AM), foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou como juiz federal da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e anteriormente como juiz federal no Amazonas. Tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professor da Faculdade de Direito da UnB e foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça Federal em Brasília.