O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram, nessa quinta-feira (25/8), da cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Og Fernandes como vice-presidente.
Os dois – que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) – foram eleitos pelo Pleno no dia 11 de maio, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
A solenidade contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, além de ministros do STF, representantes do Ministério Público e da Advocacia.
Agradecimento à Ajufe - Em discurso de despedida, o ministro Humberto Martins saudou a Ajufe e o trabalho desempenhado pela Justiça Federal. “Agradeço a todos e parabenizo, como presidente do CJF, todas os magistrados e magistradas federais de primeiro e segundo graus, especialmente as entidades de classe da Justiça Federal, representadas pela Ajufe e seus presidentes Eduardo Brandão e Nelson Alves”, afirmou o ministro.
O presidente da Ajufe, Nelson Alves, destacou a importância do momento. “A posse da nova direção do STJ é motivo de grande alegria para a Ajufe. A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a segunda mulher a presidir a Corte desde 1989 e, pela sua trajetória, atuando junto à ONU, como ministra efetiva do TSE e Corregedora Nacional de Justiça, assim como tantas outras atividades de extrema relevância, somará e engrandecerá o tribunal da cidadania” ressaltou.
“Nesses dois próximos anos, com a ministra Maria Thereza na presidência e o ministro Og Fernandes na vice-presidência, tanto o STJ quanto do Conselho da Justiça Federal ganharão muito pela dedicação, serenidade e independência que marcam as carreiras desses ilustres magistrados”, finalizou Nelson Alves.
Nova Gestão - Em seu discurso, a nova presidente do STJ, ministra Maria Thereza, afirmou que a independência judicial é um dever dos juízes e que sua gestão observará tal princípio. “Deve-se, assim, cumprir e fazer cumprir a lei observando o espaço que a constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais Poderes (…) para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível”, declarou.
Pela Ajufe também participaram da solenidade os vice-presidentes da 1ª e 3ª Regiões, Shamyl Cipriano e Alexandre Saliba, respectivamente, o primeiro secretário, Carlos Delgado, a diretora de comunicação, Débora Valle, a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, e a diretora Mária Rúbia Andrade. A coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres e diretora administrativa da Ajufe, Camila Pullin, a vice-presidente da 5a Região, Polyana Falcão Brito, e as juízas federais Tani Wurster e Joana Carolina Lins Pereira representaram a Comissão durante a solenidade.
Maria Thereza de Assis Moura - A nova presidente do STJ é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Og Fernandes - Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974. Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou, como professor auxiliar, a disciplina direito processual penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.