Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais vêm a público expressar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa ao Supremo Tribunal Federal, para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
Flávio Dino honrou, por mais de uma década, o nome da magistratura federal, após ter sido aprovado em 1º lugar no concurso para juiz federal substituto. Na magistratura, além de exercer com brilho a atividade judicante, foi eleito por seus pares para o exercício da presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Sua experiência e competência foram atestadas com a indicação para o exercício da função de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião de sua instalação.
Após deixar, voluntariamente, a magistratura, Flávio Dino destacou-se na vida política nacional, tendo sido o 3º Deputado Federal mais votado no Maranhão, Governador desse mesmo Estado por dois mandatos e Senador da República, ocupando, atualmente, o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Mestre em Direito e professor universitário, trata-se de pessoa qualificada para o cargo indicado, pois alia o conhecimento acadêmico à vasta experiência em importantes cargos nos três poderes da República.
Por essas razões, reiteramos o acerto na indicação de seu nome por reunir todos os atributos exigidos para tão nobre função e reafirmamos a certeza de que sua atuação contribuirá na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Desembargador Federal José Amilcar Machado
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Desembargadora Federal Mônica Jacqueline Sifuentes
Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Brasília, 29 de novembro de 2023.