A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participou da abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena que ocorre nesta semana em aldeias localizadas em Dourados (MS). A ação, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), começou nesta segunda-feira (5/2) e vai até a próxima sexta-feira (9/2) atendendo às populações das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

A força-tarefa, composta por mais de 200 pessoas, prestará serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru.

O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, fala sobre a importância do projeto, que contribui para a cidadania. “É uma satisfação muito grande ver a proporção que os juizados itinerantes tomaram, a partir de iniciativas da Justiça Federal. Ações que há alguns anos envolviam a realização de audiências hoje abrangem inúmeros serviços que contribuem para a afirmação do conceito de cidadania, não só do público destinatário, mas também de todos os profissionais envolvidos no projeto”, afirma.

Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.

Também estiveram presentes na abertura do evento a desembargadora federal do TRF3 e coordenadora dos JEFs da 3ª Região, Daldice Santana, a coordenadora do projeto e diretora do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, Monique Marchiolli, e o presidente da AJUFEMS, Ney Gustavo Paes de Andrade.

Aldeias - A Aldeia Jaguapiru está localizada a sete quilômetros de Dourados e possui aproximadamente 13 mil indígenas. A Aldeia Bororó fica a dez quilômetros do município e tem população estimada em 12 mil indígenas. Panambizinho é composta por 600 pessoas e está situada a 25 quilômetros da cidade.

Dourados é o segundo município a receber um JEF Itinerante Indígena realizado pela Justiça Federal da 3ª Região.

O primeiro ocorreu entre 11 e 15 de setembro de 2023 nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS). A ação prestou mais de 3.500 atendimentos.