A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa o lançamento da obra “Previdência do Trabalhador Rural – Teoria e Processo”, de autoria do juiz federal Rafael Porto, pela editora Juruá. A 4ª edição do livro oferece uma análise detalhada da previdência social do trabalhador rural, abordando aspectos históricos, sociológicos e jurídicos.
A obra inicia com uma visão histórica e comparativa do sistema, passando pela análise constitucional e sociológica do trabalhador rural no Brasil. E ainda examina os diferentes tipos de segurados e os benefícios específicos para o meio rural.
Além disso, o livro explora questões relacionadas ao processo previdenciário e ao financiamento do sistema. Completando a abordagem abrangente, enfrenta debates doutrinários e jurisprudenciais, consolidando-se como referência no tema.
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