Na próxima semana, de 11 a 15 de setembro, o projeto “Expedição da Cidadania – Ajufe” vai até Santo Amaro, no Maranhão, levando serviços públicos básicos a uma das regiões de menor IDH do país.
Levar a Justiça ao cidadão, possibilitando os serviços mais comuns, tais como emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços previdenciários, além de acesso aos Juizados Especiais, esse é o objetivo do projeto “Expedição da Cidadania - Ajufe”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e com apoio das entidades parceiras como a Previdência Social, a Procuradoria Geral Federal, o Sistema Fiema, a OAB do Maranhão, dentre outras.
Toda a atividade desenvolvida pelos juízes federais que atuam no projeto é voluntária, não recebendo qualquer remuneração adicional pelo seu trabalho, salvo a satisfação de poder levar Justiça àqueles que são socialmente excluídos.
Segundo o último levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Santo Amaro está entre as regiões de menor índice de desenvolvimento humano geral, educacional e de renda. Assim como nas outras etapas, diversos juízes federais voluntários irão até o município maranhense para realizar mais de mil audiências, que estão previstas.
Como tudo começou…
O projeto começou em 2009 em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Lá, a população pôde ter, além dos serviços judiciais, acesso aos serviços básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. Os participantes ainda contaram com palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde, qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.
Nesse mesmo ano, a expedição desceu o Rio Paraguai no trecho entre Ladário e Porto Murtinho, passando por Corumbá, o que totalizou um percurso de aproximadamente 400 quilômetros, para atender também a população ribeirinha, que não tinha acesso a este tipo de serviço.
Na primeira fase, o projeto "Expedição da Cidadania - Ajufe" contou com a parceria do Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Juizado Especial Federal de Campo Grande, Tribunal de Justiça, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Rede Globo.
Nos anos seguintes, o projeto passou por outras regiões pantaneiras, além das cidades baianas de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Caraíbas, Glória, Paulo Afonso, Alagadiço, Cabeça de Boi e Tapera; e contemplou ainda municípios do sertão pernambucano como Martelo, Brejinho, Icó, Canela, Itacuruba, Roque, Pedra e Belém do São Francisco. No Piauí, a expedição atendeu à população do Delta do Parnaíba, no município de Ilha Grande do Piauí.