G1 BA - Justiça Federal determina que União conclua procedimento de autorização do curso de direito da UFSB em até 60 dias https://glo.bo/37Uxtov Segundo DPU, decisão foi proferida, na quarta (9), pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária Federal de Eunápolis. Entretanto, órgão só obteve conhecimento da decisão nesta quinta-feira (10). Diário do Poder -...

Jota - STF: Fazenda não pode decretar a indisponibilidade de bens sem aval da Justiça https://bit.ly/3m6r4vz O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (9/12), como inconstitucional a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis os bens de devedores de forma unilateral, ou seja, sem a participação do Poder Judiciário. Agência Brasil - STF: apenas a...

G1 - STF confirma decisão que equipara teto salarial de juízes federais e estaduais https://glo.bo/3qHy1Xh Por 9 votos a 1, ministros consideraram que o teto a ser aplicado aos magistrados corresponde ao valor pago por mês os ministros do STF. Julgamento ocorreu no plenário virtual. Migalhas - STF mantém igualdade de teto remuneratório entre magistrados federais e estaduais...

Metrópoles - Justiça Federal condena 10 pessoas na 1ª sentença da operação Integração https://bit.ly/3ouVoBzA 23ª Vara Federal de Curitiba condenou dez pessoas por crimes cometidos em esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e gestores ligados à concessionária de pedágio Econorte, integrante do Grupo Triunfo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Ancelmo Gois - Desembargador Messod Azulay Neto é eleito presidente do TRF2 https://glo.bo/39BULSG Em sessão realizada hoje, o desembargador Messod Azulay Neto foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021-2023. O vice-presidente será o desembargador Guilherme Calmon. O desembargador Theóphilo Miguel será o corregador e...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.   Ancelmo Gois - TRF-Rio decide se processo contra Michel Temer ficar no Rio ou migra para São Paulo https://glo.bo/2Vos3MN O TRF-Rio, amanhã, dará seguimento ao julgamento que decidirá se o processo em que Michel Temer é réu fica no Rio ou migra para São Paulo. O pedido de transferência foi feito pelo...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 24 de novembro de 2020.   Migalhas - Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados https://bit.ly/33f1FJD Já na Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, nunca houve nenhuma mulher ocupando a presidência, assim como na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.   Jota - ‘Essa vaga não...

Tratar da igualdade racial no Judiciário pressupõe a compreensão de que o Brasil é um país profundamente marcado por desigualdades raciais, "o que parece uma obviedade, mas ainda é negado por alguns". Assim afirma a juíza Federal Adriana Cruz, do RJ.

Monitoramento Ajufe na imprensa, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.   Conjur - Assassinato de João Alberto gera onda de repúdio no Direito brasileiro https://bit.ly/339eN2F Jorge Maurique, advogado, ex-presidente da Ajufe: "Cresci a poucas quadras onde ocorreu o cruel assassinato em Porto Alegre de um cidadão brasileiro, morto mediante pancadas de forma cruel! Me sinto triste e...

Monitoramento Ajufe na imprensa, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.   Rubens Valente - Juiz requisita PF e PM contra bloqueio à fiscalização em terra indígena https://bit.ly/3nEgXiM O juiz federal de Redenção (PA) Francisco Antonio de Moura Junior determinou, no início da tarde desta quinta-feira (19), o fim do bloqueio realizado por invasores à base utilizada por equipes de...

Monitoramento Ajufe na imprensa, quinta-feira, 19 de novembro de 2020.   Conjur - Justiça Federal deve mandar para STF todos os atos contra o CNJ, decide STF https://bit.ly/2HjPdAy O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 17 de novembro de 2020.   Estadão - Por ‘inépcia da denúncia’, juiz rejeita acusação contra lobistas, empresários e ex-conselheiro do Tribunal da Receita na Operação Zelotes https://bit.ly/3pATsJ3 Decisão de Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, é favorável a Alexandre Paes dos Santos,...

Monitoramento Ajufe na imprensa, segunda-feira, 16 de novembro de 2020.   Veja - Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá https://bit.ly/2IJcUTn O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira, 13, mais sete dias de prazo para que a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia...

Monitoramento Ajufe na imprensa, quinta-feira, 12 de novembro de 2020.   G1 - Justiça Federal do DF nega pedido para suspender compra de retardantes de fogo sem regulamentação https://glo.bo/2IqoaDM A Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido para suspender a compra, pelo governo, de qualquer retardante químico sem regulamentação no Brasil, para uso no combate a...

Assista à edição do Jornal da Globo, dessa segunda-feira (9/11), com a reportagem sobre a atuação da Justiça Federal frente à situação vivida pelo Estado do Amapá.

Monitoramento Ajufe na Imprensa, quarta-feira, 4 de novembro de 2020 - Repercussão caso Mariana Ferrer   O Globo - Vídeo de julgamento de estupro gera revolta, e advogado diz: 'Eu estava exercendo o meu papel' https://glo.bo/38bUcOS A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por meio de sua comissão de mulheres, divulgou nota de repúdio à “utilização de linguagem...

Monitoramento Ajufe na imprensa, dia 30 de outubro de 2020.   Estadão - Juíza proíbe ANTT de impedir viagens de Buser em São Paulo e no Rio https://bit.ly/3elVEiJ A Justiça Federal proibiu em caráter liminar a interrupção de viagens da plataforma Buser em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em decisão assinada na quarta, 28, a juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível de São...

Monitoramento Ajufe na imprensa, dia 21 de outubro de 2020. G1 - Justiça Federal condena ex-sócios da boate Kiss a ressarcir mais de R$ 93,2 mil ao INSS https://glo.bo/2HlSij5 Magistrado entende que proprietários não adotaram as medidas de segurança e treinamento necessários para o tipo de negócio desempenhado. Defesa recorreu da decisão ao TRF-4.   UOL - Justiça...

Monitoramento Ajufe do dia 20 de outubro de 2020.  Frederico Vasconcelos - Quem é ‘Tia Carminha’, a conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes https://bit.ly/3oj1wOe Em junho de 2019, “Tia Carminha” assinou moção de apoio ao então ministro da Justiça Sergio Moro, hoje hostilizado pelos bolsonaristas. Voluntariamente, 271 juízes foram contrários à exclusão...

Monitoramento do dia 16/10/20. G1 - Desembargador Paulo Espírito Santo é o novo relator da ação penal da Furna da Onça no TRF-2 https://glo.bo/2HbsJB4 O novo relator da ação penal da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o desembargador federal Paulo Espírito Santo. Cinco deputados estaduais são réus no processo: André Correa (DEM), Chiquinho da...