Os juízes federais João Batista Lazzari e Daniel Machado da Rocha e o juiz do trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro lançam, neste mês, a obra “Comentários à Reforma da Previdência”, pela editora Forense.
O livro comenta a Emenda Constitucional nº 103/2019 e contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
Os autores ainda trazem críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
Pré-venda em: https://www.grupogen.com.br/comentarios-a-reforma-da-previdencia