A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direitos Fundamentais Sociais: conteúdo essencial, judicialização e direitos sociais em espécie”, de autoria do juiz federal, associado da Ajufe, Antonio Oswaldo Scarpa, e editado pela editora Juspodivm.  A obra tem por objeto os direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição da República – os direitos à educação, à saúde,...

A Ajufe informa que foi divulgado o edital de seleção para o Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA) da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenado pela associada da Ajufe, juíza federal e professora Helena Elias Pinto. As inscrições estarão disponíveis entre os dias 15 e 26 de março de 2021. Sobre o curso Além de objetivar a...

Estão abertas até o dia 1º de fevereiro de 2021 as inscrições para o segundo módulo do curso sobre o Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na modalidade EaD, voltado a magistrados e servidores de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário. As aulas começam no dia 8 de fevereiro e vão até o dia 31 de março e serão...

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 1ª Região, lançou o livro “Capacidade Contributiva - Repercussões e Consequências no Processo Judicial”, pela Editora Juruá.   Sinopse O princípio constitucional da capacidade contributiva é uma conquista da humanidade no que diz respeito à ideia de tributação justa. A potestade tributária impõe que o financiamento das...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aderem à campanha “Juntos Por Manaus”, idealizada pela Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON). O objetivo é captar doações para a cidade de Manaus e ao Estado do Amazonas, que sofrem em razão do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Feliz e orgulhoso foram as palavras que resumiram o sentimento do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, ao inaugurar o Centro de Conciliação e Mediação no penúltimo dia de sua gestão. O local recebeu o nome do advogado Francisco Guilherme Tobias Granja e conta com o Cejusc Pré-Processual, Cejusc Processual, Cejusc Cidadania, 15...

Ocorreu na tarde de hoje (14/1) a promoção do juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco para o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Pitanga (PR). A cerimônia aconteceu de forma totalmente virtual, sendo realizada por meio de videoconferência online, e foi comandada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 245 de janeiro, comemora os 50 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) com uma entrevista especial com o Promotor de Justiça Manoel Murrieta, presidente da Conamp.  Além de outros diversos artigos sobre o legado de aprendizado diante da pandemia de Covid-19 e muito mais! Confira...

O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, por exemplo, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro de 2020, uma queda superior a 95%. A redução foi fruto de...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional”, de autoria da ministra do STJ Regina Helena Costa. A publicação, editada pela Forense, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa que a missa de 7° dia da senhora Melissa Darós, filha do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado do TRF4, Vilson Darós, será realizada no próximo sábado, 16 de janeiro, às 17h, na Igreja do Perpétuo Socorro, Rua Estácio de Sá, Chácara das Pedras, em Porto Alegre (RS).   

Foi publicado o segundo livro oriundo do projeto de pesquisa coordenado pelo ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, com a participação do também professor-doutor Olavo Hamilton, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A obra “Pacote Anticrime: temas relevantes” traz a discussão do direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Melissa Darós, filha do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado do TRF4, Vilson Darós, ocorrido nessa quinta-feira (08/01). O velório ocorre até às 14h, desta sexta-feira, no cemitério São Miguel e Almas (Rua Jeronimo Coelho, 102, Centro Histórico – Porto Alegre/RS). A Ajufe...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Jose de Freitas, pai da juíza federal Lucy Costa de Freitas Campani, ocorrido nessa segunda-feira (04/01). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Olavo Rubens Leonel Ferreira, pai do juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira, ocorrido nesta segunda-feira (04/01). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Oscar Ávila da Silva, pai do juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, ocorrido no último sábado (26/12). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) manifestam seu pesar pelo feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi e prestam solidariedade à sua família, especialmente a suas filhas, amigas e amigos. A violência contra a mulher tem caráter endêmico no Brasil e, embora atinja mais...

Já está no ar o Informativo nº 42 da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o primeiro da gestão presidida pelo juiz federal Eduardo André Brandão. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Diretoria se manteve ativa e garantiu diversas conquistas nas áreas de comunicação, eventos, jurídico e parlamentar. Mantendo o formato virtual da publicação, as...

O portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) conta agora com uma nova funcionalidade que, além de fornecer dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, permite conhecer, de forma inédita, a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal no Rio de Janeiro para reclamar direitos previdenciários. O MonitoraPrev é fruto de...