O primeiro painel da 4ª  edição do Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (FONACRE) debateu a efetividade e desafios das políticas públicas e de regulação em tempos de Covid-19. Participaram da discussão a pesquisadora da USP/Oxford, Beatriz Kira, o professor da USP, Diogo Coutinho, o professor da FGV, Fernando Leal, e a juíza federal Ana Carolina Morozowski. A mediação...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (10/8), para instituir a Rede de Inovação do Poder Judiciário. O objetivo é promover a colaboração mútua para a troca de informações e experiências visando o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e da prestação jurisdicional com foco...

O presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, participou na última sexta-feira (7) da abertura do seminário "Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma webex". O encontro virtual organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve como objetivo a apresentação dos números da utilização de videoconferências realizadas entre o dia 31 de março até hoje, pelo Poder...

Nesta segunda-feira (10), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoveu o primeiro encontro virtual da série "Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal", com o tema: Teses Defensivas no Direito Penal. Participaram da primeira edição o desembargador federal Ney Bello, a juíza federal Adriana Cruz e o advogado Pierpaolo Bottini. A mediação foi do juiz federal Michael...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil inicia, na próxima segunda-feira (10/08), a 4ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). Em formato virtual, pela primeira vez, devido à pandemia de Covid-19, o Fórum conta com relevante programação que será estendida até o dia 19 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições continuam...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Cleusa Aparecida Pansolin Gaspar, mãe do juiz federal Matheus Gaspar, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu-PR. O velório está sendo realizado na Capela do Luto Santana, na cidade de Ponta Grossa-PR. O sepultamento ocorrerá amanhã (09/08/2020), no Cemitério...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Leonice Doimo, mãe do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, ocorrido ontem (06/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

No próximo dia 27 de agosto de 2020 os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia – de forma inédita no tribunal – será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ...

A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS expediu mandados de busca e apreensão, e prisão preventiva a fim de desarticular economicamente uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas atuante na fronteira BRASIL – PARAGUAI - BOLÍVIA. Cerca de cento e dez policiais federais participam da operação, denominada CAVOK, que conta com o apoio do SAEG - Serviço Aéreo do...

Dando continuidade ao diálogo com os parlamentares, a Diretoria da Ajufe reuniu-se, nesta quarta-feira (05/08), com o senador Rodrigo Cunha (PSDB) para debater projetos de interesse da magistratura federal. Durante a reunião, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, apresentou a nova gestão e falou sobre a importância do debate e consequente aprovação dos projetos de ampliação da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Ilson de Figueiredo, pai do assessor de imprensa da Ajufe e sócio da F7 Comunicação, Samuel Figueiredo, ocorrido nesta quarta-feira (05/08), após vários dias de luta contra a Covid-19.  Ilson Figueiredo era servidor aposentado do Senado. Pai de sete filhos, ele chegou à Brasília em 1959, pouco...

Recentemente, entraram em vigor duas novas leis que impactam diretamente no trabalho de juízes e tribunais: a Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime. Para debater apontamentos iniciais dessas mudanças, a Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) promove nesta quarta-feira (05/8), às 10h, um webinário gratuito com professores de Direito Penal e Direito Processual...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 240 de agosto, traz na capa uma entrevista exclusiva com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins. Na reportagem, ele fala sobre os planos para sua gestão e comenta o atual momento do Poder Judiciário.  A edição traz ainda, no espaço Ajufe, um artigo inédito da juíza federal Aline Alves...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras entidades representativas da Magistratura e de cartórios e notários, firmaram acordo de cooperação para o desenvolvimento de projeto de ajuda humanitária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). A campanha conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Paulo Pedro Pinto, pai do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, ocorrido neste domingo (02/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Bianca Paiva, mãe da juiza federal da 3a Região, Leila Paiva Morrison. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Diretoria da Ajufe reuniu-se, nesta sexta-feira (31/07), com a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para dar continuidade ao trabalho parlamentar que discute projetos de interesse da magistratura. Em videoconferência, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, apresentou a nova diretoria e destacou a importância da aprovação dos projetos de ampliação da Justiça Federal...

O professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú apresenta a obra “Direito Penal Internacional”, dividida em nove capítulos, que aborda o conceito e as finalidades desse ramo do Direito.  O livro trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional...

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e a AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vêm a público divulgar os esclarecimentos do Juiz Federal Diego Paes Moreira a respeito da matéria que tratou do recebimento da denúncia pela 6ª Vara Criminal Federal envolvendo os então investigados José Serra e Verônica Serra, sugerindo haver...

Desde o início da nova gestão da Ajufe, a Diretoria do biênio 2020-2022 já reuniu-se com mais de 20 parlamentares, entre deputados e senadores, para apresentar os dirigentes e ampliar o debate com o Legislativo a respeito de projetos sensíveis à magistratura federal.⁠As propostas em discussão dizem respeito à ampliação da Justiça Federal (PL 5977/2019), criação do TRF6 (PL...