O Juízo 100% Digital será um avanço para o Judiciário brasileiro e faz parte das prioridades de gestão para o biênio 2020-2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas varas onde o Juízo 100% Digital for implantado, as audiências e sessões serão realizadas por videoconferência, com o mesmo valor jurídico dos demais atos processuais. As audiências de mediação e conciliação...

O 3º Seminário Jurídico de Seguros terá sua última etapa na próxima quarta-feira (18/11), com painel sobre o impacto nas ações de Seguro Habitacional do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário 827.996/PR. Afetado como tema de repercussão geral, o recurso vai delimitar a "existência de interesse jurídico da Caixa Econômica em ingressar, como...

Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) poderão participar do processo seletivo, a ser realizado no início de novembro. Os grupos têm múltiplos objetivos, entre eles estimular a produção científica e...

Amanhã (17/11), o escritório Bichara Advogados, por meio do Bichara Plural, promoverá a discussão "Vamos falar sobre igualdade racial?", a partir das 11h, por meio da plataforma Zoom. O evento, em alusão ao mês da consciência negra, propõe o debate sobre a igualdade racial no mercado de trabalho. Participarão do encontro a desembargadora federal aposentada do TRF1, Neuza Maria Alves da...

Entre 23 e 25 de novembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza a 17ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), a ocorrer com participações presenciais, em Brasília (DF), e transmissão virtual pelo canal da entidade no Youtube. O objetivo do fórum é discutir temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), buscando aprimorar...

A Ajufe comunica o lançamento da obra "Estudos sobre colaboração premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas", organizada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto e prefaciada por Sergio Moro. Dentre os autores, magistrados federais e juristas de variados matizes profissionais versam sobre o tema. O livro está sendo lançado pela editora Verbo Jurídico. No site da editora, a...

O ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, representou a associação nesta sexta-feira (13/11), durante audiência virtual da Câmara dos Deputados para discutir mudanças na Lei de lavagem de dinheiro. O encontro é uma iniciativa da comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre a lavagem de dinheiro. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca coordena o...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nessa quinta-feira (12/11), da abertura do XI Workshop do Sistema Penitenciário, que ocorre até esta sexta-feira (13/11). O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e é voltado a magistrados que atuam na área de execução penal. O...

O vice-presidente da Ajufe na 1a Região, Caio Marinho, e o delegado no Amapá, Leonardo Hernandez, participaram de reunião, nesta quinta-feira (12/11), com a Secretaria Nacional de Assistência Social para apresentar os resultados da campanha solidária “SOS AMAPÁ”, criada em virtude do apagão na região do Amapá. A secretária nacional de assistência social, Mariana Neris, conduziu o...

O juiz federal substituto Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (CE), proferiu sentença em ação proposta por um menor em face da União, pleiteando o medicamento de alto custo Zolgensma, considerado hoje o mais caro do mundo, utilizado no tratamento de Atrofia Medular Espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa considerada rara. Nos autos, o magistrado concluiu...

Nesta quarta-feira (11), a Ajufe iniciou a 1ª edição do Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, saudou os convidados e ressaltou a importância da discussão do tema. “É uma honra para Ajufe participar de um seminário tão importante sobre um tema tão atual e tão essencial...

A Ajufe comunica a realização do "I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 17 de novembro. O evento acontecerá  na sede do CNJ, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento será presencial para as autoridades e palestrantes,...

A Ajufe participou, nesta quarta-feira (11), do webinar "Rol de Procedimento da Saúde Suplementar", promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O painel é parte do 3º Seminário Jurídico CNSeg. Participaram do debate os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o Procurador-Geral da Agência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Regina Pinto Palhares, sogra do desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, ocorrido na última sexta-feira (06/11). Em razão da pandemia da Covid-19, o velório permaneceu restrito aos familiares. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Na próxima quarta-feira (11), a Ajufe realizará a 1ª edição do Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais, em formato virtual. O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Grupo de Investigación en Derecho Económico (Gide) do Equador. A...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, participou da solenidade virtual de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região – Ajufer. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (6). O juiz federal Shamyl Cipriano foi empossado no cargo de presidente da Ajufer para o biênio 2020-2022. Ele substitui a então presidente...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 243 de novembro, traz como matéria de capa uma retrospectiva dos 50 anos de serviços prestados à democracia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), agora aposentado, Celso de Mello.  A edição traz ainda, no espaço Ajufe, um artigo so juiz federal William Douglas em alusão ao mês da Consciência Negra, com o título:...

A Comissão Ajufe Mulheres lançará, ainda em 2020, uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. A informação foi definida em reunião do grupo ocorrida nesta semana. A iniciativa da cartilha será apresentada durante a semana do associado, em dezembro, quando ocorrerá evento específico da Ajufe Mulheres. Ainda no encontro, a Comissão se...

O desembargador federal Kassio Marques tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (5). O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, acompanhou a cerimônia, que foi restrita a autoridades devido à pandemia de Covid-19. Para o presidente da Ajufe, a posse do desembargador federal no cargo de ministro marca o início de um novo período. "O...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o vice-presidente na 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira e o diretor de assuntos legislativos, Rafael Carmona, reuniram-se com os assessores parlamentares da senadora Leila Barros (PSB/DF), Yoram Zalmon e Thalis Murrieta. O encontro virtual ocorreu nesta quinta-feira (5) e teve como objetivo solicitar a...