Vai até o dia 30 de abril o prazo das inscrições de decisões judiciais e acórdãos para o “Concurso OIM-Ajufe de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal e redução à condição análoga à de escravo”. A iniciativa é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Organização Internacional para Imigrações...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta terça-feira (13/04), do webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do . Os debates foram divididos em três painéis e abordaram os principais aspectos do acordo homologado...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Dionísio Otílio Santos, pai do juiz federal Roney Raimundo Leão Otílio, ocorrido nesta terça-feira (13/4). O velório ocorrerá amanhã, quarta-feira (14/04), na Osacre, em Arapiraca (AL), de 7h às 10h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Eugênia Barth Pires, mãe do juiz federal Renato Barth Pires e viúva do ex-associado da Ajufe, o desembargador federal Fleury Antonio Pires. O velório foi realizado na Funerária Camargo - Central, na Rua Vicente de Paula n. 155, sala 6, na cidade de Itapetininga/SP, até às 17h30. O enterro ocorreu...

A Comissão AJUFE Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, a partir das 17h, um curso com dois encontros para debater "Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção". As inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3uJuo4w. No primeiro dia o debate será com a cientista...

Cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados pela Justiça Federal. Eles foram denunciados por participação de uma quadrilha envolvida em fraudes com benefícios de prestação continuada a idosos, com benefícios que dependiam de perícia médica e crimes na liberação de empréstimos consignados.

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 248 de abril, traz no Espaço Ajufe uma entrevista especial com o ex-presidente da Ajufe, Fernando Mendes, sobre o retorno a advocacia após anos como juiz federal. O título da matéria da J&C é o mesmo título utilizado por Mendes, enquanto presidente da Ajufe, para um artigo escrito sobre a experiência em atividade associativa, para o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional representativa de magistrados e magistradas federais do Brasil, vem a público repudiar as recentes declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou ao Senado Federal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para...

A Ajufe comunica a abertura das inscrições para o curso sobre liberdade de expressão, "Massive Open Online Course on international standards of freedom of expression", realizado em conjunto pela Unesco, Bonavero Institute of Human Rights e a University of Oxford - Faculty of Law. O curso ocorre a partir de 10 de maio até 7 de junho. As incrições já estão abertas pelo link:...

O livro “Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil - Trajetórias e Desafios” encontra-se em pré-venda no site da editora Letramento. A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Herley da Luz Brasil, associados da Ajufe, participam da obra, que contém 19 capítulos envolvendo a reflexão do futuro do patrimônio imaterial.  Em parceria com a pesquisadora...

Em encontro on-line promovido pelo escritório Lara, Pontes & Nery Advogados, no próximo dia 8 de abril, terá como tema o Prêmio Innovare e as práticas já destacadas desde a primeira edição da premiação, em 2004. O objetivo do webinário "Contribuições do Maranhão e do Piauí para o Sistema de Justiça em 18 anos do Prêmio Innovare" é debater temas, ideias e desafios de inovar...

A Justiça Federal em Roraima deferiu pedido de tutela provisória ajuizada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão de atos de deportação, repatriação ou outra medida compulsória dos indígenas venezuelanos acolhidos pela Força Tarefa Humanitária (Operação Acolhida) em Roraima e no Amazonas. Na decisão, o juiz federal Felipe...

  A vice-presidente da Ajufe na 5a Região, Camila Pullin, participou do Webinário “Mulheres no Judiciário: associativismo e democracia", nessa terça-feira (06/04). O evento, promovido pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da Comissão Permanente...

Em sessão solene a ser realizada por videoconferência, tomarão posse no dia 8 de abril, às 16 horas, os gestores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023. A cerimônia será transmitida pelo canal oficial da Corte no Youtube, no link https://www.youtube.com/channel/UCCHljqQpPvKaJ1jpzkhJCpA. Na data, assumirão as cadeiras de presidente e...

Realização antecipada em virtude de necessidade de ajuste à agenda do corpo docente     Apresentação: Trata-se do MÓDULO IX: DIMENSÃO INSTITUCIONAL "EIXO PAZ E PARCERIAS DA AGENDA 2030" - ODS 16 e 17 Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é o convidado do Podcast "Justiça Federal em Debate" desta semana! Em um bate-papo sem filtros, o magistrado comenta o regime funcional dos juízes e desembargadores federais e destaca os mitos existentes, principalmente acerca da revisão remuneratória da carreira. Em 16 anos, a magistratura federal teve apenas seis revisões de subsídios,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta profundo pesar diante da morte do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, ocorrido nesse sábado (03/04), em decorrência da Covid-19. Aos 79 anos, ele estava aposentado da Corte e não resistiu à doença.  Medina atuou na Corte entre 2001 e 2010, enquanto lecionava direito em universidades de...

A vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Camila Pullin, será uma das convidadas do webinário “Mulheres no Judiciário: associativismo e democracia”, a ocorrer na próxima terça-feira (6/4), a partir das 18h30, sem a necessidade de inscrição prévia. O evento, uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), será transmitido pelas redes...

Nesta 4ª feira, dia 31/03, a partir das 20h00, ocorrerá o lançamento do livro Justiça de Transição e Democracia, o qual foi elaborado no âmbito do "Grupo de Pesquisa Justiça de Transição" da UnB (www.justicadetransicao.org). A obra foi coordenada pela Profª Eneá de Stutz e Almeida e reúne oito textos de pesquisadoras e pesquisadores dos temas justiça de transição, democracia,...

Ainda há muito a se fazer para reduzir a desigualdade entre os gêneros. Socialmente e historicamente construídas, a partir de normativos do que é ser homem ou mulher, essas diferenças precisam ser deixadas de lado para uma sociedade mais justa. Sobre esse assunto, conversamos com a juíza federal substituta Sayonara Gonçalves da Silva Mattos da 7a Vara Federal de Curitiba, que esclarece...