Acontece nesta quinta-feira (3), a partir das 18h, o 30º Webinário Enfam - O Judiciário e o Direito Indígena. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de mesa a ministra do STJ, Maria...

Acontece nessa quarta-feira (2), a partir das 18h30, o 29º Webinário Enfam - Questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de...

Relatório divulgado pelo CNJ destaca ainda a produtividade da magistratura, maior dos últimos 11 anos A Justiça Federal foi a responsável pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário em 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes desse ramo da justiça. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2020...

A Ajufe, representada pelo presidente André Brandão, participou da 317ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1), por meio de videoconferência. O presidente da Ajufe, fazendo uso da palavra conforme dispõe o regimento interno do CNJ, iniciou sua fala lembrando da importância da independência dos poderes, em particular do Judiciário. "A autonomia...

Em 2019, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação, política permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). De acordo com o levantamento, o índice de...

O Poder Judiciário recuperou dos devedores da União, estados e municípios mais de R$ 47,9 bilhões em 2019, ou 62,7% de toda a receita do ano. O resultado é um recorde histórico e representa aumento de quase R$ 10 bilhões em um ano (26%), em particular, pelo resultado alcançado pela Justiça Estadual, responsável por R$ 9 bilhões deste aumento. Os dados constam no Relatório Justiça em...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou oficialmente nesta terça-feira (25/8) o lançamento do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) e destacou o levantamento como o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade. “O relatório traduz-se em...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) vai dedicar a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro ao debate sobre estereótipos e equidade de gênero. Serão cinco webinários “Desnudando Estereótipos”, a começar pela exposição da Jurista Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal e a presidi-lo. Ela abordará o...

Acontece nesta sexta-feira (28), às 18h, o webinário “O Judiciário e as Questões de Gênero”. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), o evento faz parte de uma série que aborda questões sensíveis no âmbito do Poder Judiciário. O webinário será composto por painéis temáticos e contará com a abertura do ministro Herman...

Na próxima segunda-feira (31), ocorrerá a abertura do “Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a partir das 10h, por videoconferência. O presidente da Ajufe, Eduardo André, é um dos convidados a participar da solenidade, que contará ainda com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STJ/CNJ, que fará a...

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi foram empossados, nesta quinta-feira (27/08), nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Eles conduzirão a Corte no biênio 2020-2022 e assumem no lugar dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, acompanhou a cerimônia de posse que foi...

Continuando a série de Webinars sobre educação financeira, promovida pela Ajufe, na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro, o diretor-geral da Fator Administração de Recursos, Paulo Gala, falará sobre o cenário de investimentos para 2021. O evento está marcado para as 15h e é voltado apenas aos associados da Ajufe. O acesso se dará por meio da plataforma de videoconferência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Gilberto de Jesus Campos, sogro do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, ocorrido ontem (26/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e o vice-Presidente da 1ª Região, Caio Marinho, acompanharam ontem à noite (26/08), pessoalmente, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5977/2019, que cria 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, redimensionando a composição dos cinco tribunais atualmente instalados. O...

Acontece na próxima sexta-feira (28), das 18h às 20h30, o 28º Webinário Enfam - O Judiciário e Questões de Gênero. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, e como presidente de mesa a...

Ajufe acompanhou votação do PL 5919 que agora segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto de Lei 5919/2019, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, prevê que o TRF6 será um desmembramento do TRF1,...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, acompanham, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o andamento da votação do Projeto de Lei 5977/2019, que cria 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo nos cinco tribunais, e o PL 5919/2019, que cria o...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou, da abertura do Webinário “Desafios da Justiça Brasileira para Questões Raciais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quarta-feira (26/08). O evento, que conta com magistrados e professores que dominam o tema, aborda os principais desafios da Justiça em torno das questões...

A Ajufe, em apoio à Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), comunica o lançamento do curso "Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência", a ocorrer entre os dias 11/9 a 3/10, na modalidade online, com aulas às sextas e sábados. O investimento é de R$ 600 para membros FEDEST, R$ 840 associados CMR/Fonajem/Iargs/Ibajud/TJ-RS, e R$ 1200 público em geral. O...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou, nessa terça-feira (25/08) da abertura da  2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro, que se encerra nesta quarta-feira (26/08), tem o objetivo de consolidar e apresentar as propostas de Metas Nacionais dos segmentos de Justiça para 2021,...