A Justiça Federal determinou a transferência de uma professora que atuava em uma universidade no interior de Pernambuco para uma universidade no Recife, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A vítima foi alvo de agressões físicas e psicológicas por parte de seu ex-marido, servidor público no mesmo local. O direito lhe foi assegurado em decisão da decisão unânime da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zelinda Dalpra Malucelli, mãe do desembargador federal do TRF4, Marcelo Malucelli, ocorrido ontem (6/7). O velório está ocorrendo, nesta sexta-feira (7/7), até às 11h, na Capela do Cemitério Jardim da Saudade, na Rua João Bettega, nº. 999, Portão, Curitiba (PR). A Ajufe lamenta a perda e...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Satika Fukui Bolognesi, mãe da associada e juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, ocorrido nessa segunda-feira (3/7). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O juiz federal Rafael Wolff, que coordena o projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, representou a Associação, nesta terça-feira (4/7), na reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), que ocorreu em Curitiba (PR). O objetivo foi a apresentação do projeto que já registrou a emissão de mais de 100...

A Ajufe comunica a pré-venda do livro “Dano climático – conceito, pressupostos e responsabilização 2023”, de autoria da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, pela editora Tirant do Brasil. A obra é fruto da pesquisa de doutorado da magistrada, que desenvolveu estudo sobre os normativos, a doutrina, os precedentes jurisprudenciais e o histórico evolutivo acerca do que, em...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Ato concertado entre juízes cooperantes – esboço de uma teoria para o Direito Brasileiro”, de autoria da delegada da Associação na Bahia, Gabriela Macedo, pela editora Juspodvim. O prefácio, do advogado Fredie Didier Jr., afirma que a obra é “um guia completo para compreensão do tema, com forte preocupação prática. O livro poderia,...

O vice-reitor da Faculdade de Direito Florida State University, David Landau, foi recebido, nesta quinta-feira (29/6), pelo presidente da Ajufe, Nelson Alves, na sede da associação, em Brasília (DF). O vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral Ana Lya Ferraz, e o associado Fernando Gonçalves também participaram da reunião. A visita institucional serviu para...

A vice-presidente da Ajufe da 6ª Região, Mara Lina do Carmo, representou a Associação, nesta quarta-feira (28/6), na abertura do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento objetiva a troca de experiências entre tribunais e conselhos acerca da prevenção e do...

A Ajufe informa a publicação da 1ª edição da obra “O Futuro do Direito Administrativo – Estudos em Homenagem ao Professor Edilson Nobre”, organizada pelos magistrados federais associados à Ajufe Bianor Arruda Bezerra Neto, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Marco Bruno de Miranda Clementino, e pelo jurista Robson Maia Lins, publicada pela Editora Noeses. A cerimônia de...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, reuniram-se com associados(as), que estão em Brasília para a mobilização da Magistratura Federal, para analisarem a expansão do projeto socioeducacional “Falando Direito com a AJUFE”. O intuito é que o projeto, realizado em seu modelo piloto na cidade...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, recebeu, nessa segunda-feira (26/6), a presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), Débora Diniz, e a a Assessora-Chefe da Ascom do Conselho da Justiça Federal, Ana Cristina Rosa, na sede da Associação. O motivo do encontro foi a apresentação do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de...

Nesta segunda-feira (26/06), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da última reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) no primeiro semestre de 2023, em Brasília. O primeiro item a ser julgado foi a continuidade do processo que analisava a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que realocava a estrutura da subseção de Contagem para Belo Horizonte. A decisão do...

O vice-presidente da Ajufe da 3a Região, Alexandre Saliba,  e a diretora social, Carolline Scofield, representaram a Associação, nesta sexta-feira (23/6), em evento que comemorou os 35 anos da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto (SP). Durante todo o dia, magistrados e servidores puderam conhecer a história da Justiça Federal em Ribeirão Preto, além de assistirem à palestra...

O desembargador Fernando Quadros da Silva tomou posse, nesta sexta-feira (23/6), como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2023-2025. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da sessão solene que ocorreu no Plenário da Corte, em Porto Alegre (RS). O desembargador João Batista Pinto Silveira assume a vice-presidência do TRF4 e a desembargadora Vânia...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “A Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil – A ausência de controle judicial do caráter subsidiário da tutela penal”, de autoria de Francisco Codevila, juiz federal associado da Ajufe. A obra é editada pela Lumen Juris Direito. A cerimônia de lançamento ocorre na próxima quarta-feira (28/6), às 19h, na Livraria da Travessa, em...

Nesta quarta-feira (21/6), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram de lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça. 65 juristas assinam os artigos, entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. O...

​Integrantes da Diretoria da Ajufe participaram, nesta terça-feira (20/6), do lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ. Professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) há mais de três décadas, a ministra...

A diretoria da Ajufe recebeu, nesta quinta-feira (15/6), visita dos consultores do Instituto Innovare, Marco Lara e Verônica Pires, na sede da Associação, em Brasília (DF). Além do presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, a vice-presidente da 6ª Região, Mara Lina do Carmo, e a diretora administrativa e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres,...

O deputado federal Fausto Pinato (PP/SP) protocolou, nesta quarta-feira (14/6), pedido de urgência na Câmara dos Deputados para que seja pautado no Plenário da Casa o Projeto de Lei 5827/2013 (com PL 7735/2017 apensado) que institui o Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE). As verbas farão parte de um conjunto de melhorias técnicas e materiais nos tribunais, contribuindo para a...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou, nessa terça-feira (13/6), da solenidade de posse dos ministros Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira como ministros substitutos da Corte. A cerimônia foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal. O ministro Gilmar Mendes foi eleito para a vaga no dia 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o ministro Antonio...