Justiça em Foco

Comunidades indígenas de Rodelas, na Bahia, receberam a visita de integrantes da 4ª Edição da Expedição da Cidadania. O evento, que começou no dia 16 de novembro e vai até o dia 27, é um projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que visa levar o acesso a direitos e os serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza na Bahia e em Pernambuco. Durante os encontros, os líderes das comunidades puderam expor suas preocupações e pedir celeridade nos processos nos quais são partes na Justiça Federal.

No dia 18, uma comitiva formada pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) em exercício, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela desembargadora federal aposentada Selene Almeida e pela juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha visitou a tribo dos Tuxás. O grupo foi recebido pelo cacique Sandro Hawaty Arfer Tuxá no centro cultural da aldeia, localizada no perímetro urbano de Rodelas. Após uma longa conversa, os Tuxás apresentaram o “Toré”, ritual com cânticos, danças e uso de cachimbos para atrair as forças protetoras da “aldeia” aos membros da Expedição.

No dia seguinte, o diretor da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, juiz federal João Paulo Pirôpo, que coordena essa edição do projeto, visitou duas tribos da região – outra comunidade dos Tuxás e os Atikuns – em aldeia formada às margens do Rio São Francisco. Após ver os costumes e as danças, o magistrado destacou o diálogo franco com as lideranças e o serviço prestado à população. “Fomos muito bem recebidos. Eles apresentaram seus argumentos e conseguiram o compromisso de que a Justiça Federal analisará os casos de forma célere e justa para as partes envolvidas”, comentou o magistrado. A Expedição atendeu a mais de 20 índios ‘atikuns’, com serviços médicos e odontológicos e de emissão de documentos.

Um dos beneficiados foi o pajé Manoel Luiz da Silva, de 66 anos, que aproveitou para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Eu sou agricultor e também cuido da tribo. Sou responsável pelos remédios e pelo ensino dos jovens da comunidade. Fui ao povoado de Itacoatiara com minha filha e bisneta. Iria tirar a identidade em Paulo Afonso, pagando caro pelo serviço, mas aqui conseguimos de graça. Isso é muito bom para nós”.

São parceiros no projeto Expedição da Cidadania o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, o governo federal, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e a Marinha do Brasil.