ECOA

Comunidades tradicionais , localizadas nas regiões pantaneiras, começaram a receber no dia 11 de maio a “Expedição Cidadania”, que tem como objetivo realizar serviços ligados aos direitos dos cidadãos e assistência à saúde. A iniciativa acontecerá até o dia 29, percorrendo o Rio Paraguai de Mato Grosso do Sul a Mato Grosso, atendendo os povos ribeirinhos entre os municípios de Ladário e Cáceres (MT).  

A ação é uma iniciativa da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em parceria com a Marinha do Brasil – que realiza o transporte das equipes nos navios Paraguaçu e GREPD-01 – e levam serviços da Justiça Federal, além das ações de saúde aos moradores em áreas de difícil acesso.

O diretor presidente da Ecoa – Ecologia e Ação, André Luiz Siqueira, também participa das ações apoiando principalmente nos territórios nos quais a organização também atua e possui relações com os moradores. No dia 18 de maio, juntamente com representantes do Ministério Público e da Justiça Federal, a ECOA participará uma ação civil pública para resolver os conflitos em uma das regiões atendidas. 

Entre os dias 10 a 27 de março, ocorreu a primeira fase do projeto através de pré-atendimentos para identificação das necessidades dos moradores, como benefícios previdenciários, atermações de processos nos Juizados Especiais, expedição de documentos e a elaboração dos requerimentos administrativos.

Nesta segunda etapa, as populações ribeirinhas estão recebendo documentos (RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho), participando de audiências de instrução e julgamento de processos, além de atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

São apoiadores da “Expedição Cidadania” o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública da União, as Defensorias Pública de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá-MS e Cáceres (MT), o Governo do Estado de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca, Ministério das Comunicações – Secretaria de Inclusão Digital, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, SESI, Caixa Econômica Federal, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).