A 4ª edição da Expedição da Cidadania começou nesta segunda-feira (16). O projeto é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que leva direitos e serviços essenciais a populações menos favorecidas e em situações de isolamento. A solenidade de abertura aconteceu na Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA) e contou com a participação de autoridades realizadoras e parceiras da atividade.
A caravana vai atender, entre os dias 16 e 27 de novembro, comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos Estados da Bahia e de Pernambuco. O objetivo é proporcionar o acesso à justiça e a serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania, como emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador, CPF), concessão administrativa de benefícios previdenciários e serviços de saúde.
O projeto conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de associações regionais da magistratura federal brasileira.
Em sua fala, o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, destacou que o projeto surgiu como resultado da preocupação da entidade em realizar atividades para além daquelas típicas da associação e de caráter institucional.
“Esse projeto já não é mais só da Ajufe. Ele transcendeu e agora conta com a valorosa contribuição de muitas entidades e instituições, entre elas, dos Tribunais Regionais Federais, que também abraçaram a causa, e também do CNJ e da ONU”, declarou Bochenek.
O presidente da Ajufe ainda versou sobre um dos principais objetivos do programa: “a Expedição da Cidadania tem por objetivo propiciar oportunidades em igualdade de condições para todas as pessoas, em especial, as menos favorecidas”.
O coordenador desta edição do projeto, juiz federal João Paulo Pirôpo, agradeceu o apoio dos órgãos parceiros. “Vários magistrados vieram como voluntários para atuar no projeto. Diversos parceiros estão aqui para atender a essa população carente e necessitada. Foi uma grande vitória conseguir agregar essa quantidade de colaboradores."
Também participaram da solenidade de abertura o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão; o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira; o diretor da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Iran Esmeraldo Leite; o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA); o comandante da 1ª Companhia de Infantaria, major Felipe Rosa Barroso Magno; a desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas; o coordenador do Ministério Público da Bahia em Paulo Afonso, Moacir da Silva Junior; e o vice-almirante Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil.