Nos últimos dias, ganhou destaque a discussão a respeito do pagamento pelo poder público da verba designada como auxílio-moradia e suas derivações. Jornalistas e a população, em geral, passaram a falar desse assunto.

OPINIÃO Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico2 de fevereiro de 2018, 6h41Por Bianor Arruda Bezerra Neto no Portal CONJUR (https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/bianor-arruda-sao-feitos-ordenamentos-juridicos) No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade...

A Medida Provisória 808/17, datada de 14 de novembro do ano em curso, tem a finalidade de regulamentar a Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, que alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos...

Publicado em: Conjur (https://www.conjur.com.br/2017-dez-17/segunda-leitura-razao-emocao-criminalizar-ofensa-prerrogativas-advogados) 17 de dezembro de 2017, 10h00Por Vladimir Passos de Freitas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 passado o Projeto de Lei 8.347/2017, que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos advogados...

Certamente você já leu, ou ouviu, que a última proposta para a Reforma da Previdência é “enxuta” e que visa combater “privilégios”. Este é o artigo escrito por Paulo Penteado.