15 de junho de 2020, 13h51 Por Fernando Mendes (Publicado originalmente em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/fernando-mendes-ministro-marco-aurelio-30-anos-stf) Quem é do meio jurídico certamente já ouviu uma história que, embora não verdadeira, ficou folclórica porque se encaixa perfeitamente ao bom humor de sua personagem principal. Um jovem advogado, acompanhado de...

    Artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para...

    Continuação do artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   III.3 Efetividade das leis: o caso da litigância em temas de direito previdenciário   A efetivação de disposições legais, com o devido cumprimento pelo Poder...

    Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF3 Fausto De Sanctis, publicado pelo Estadão.   Com a covid-19, observou-se o incremento de demandas sociais e econômicas que, por gerarem elevada tensão e ansiedade na vida cotidiana, alimentadas pelo quadro dissonante dos governantes, contribuem para a instabilidade política. A emergência sanitária transmutou-se em um vulcão...

    Por Inês Virgínia P. Soares e Melina Fachin  A pandemia de Covid-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais luzes ao abismo existente entre os hipervulneráveis e as políticas públicas para redução da pobreza. Leia a íntegra do artigo...

    Publicado em CONJUR 26 de maio de 2020, 10h05 Por Inês Virgínia Prado Soares e Melina Girardi Fachin Durante esta grave crise sanitária causada pela Covid-19, os governos federal, estaduais e municipais têm criado medidas e mecanismos como respostas para minimizar ou reduzir as violações de direitos. No entanto, algumas ações não são acessíveis para as pessoas...

    Não há discussão mais atual no Brasil do que a concernente ao papel da Polícia Federal quanto ao sigilo das investigações. O primeiro ponto a ser considerado é a motivação que justifica o sigilo em investigações criminais. A efetividade das diligências policiais depende da não divulgação provisória das informações, pois, do contrário, há risco de destruição de provas....

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