Nesta quinta-feira (14), a partir das 19h30, ocorre a live da Academia Brasileira de Direito no canal do Youtube da entidade com o tema “Relações jurídicas de Direito Privado em tempos de crise e o papel institucional da difusão do Direito”. Entre os convidados para o debate estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins (recém eleito presidente do...

Retorne ao sumário do "Conhecendo as Juízas Federais"   O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Ajufe e Comissão AJUFE Mulheres, começa um capítulo especial durante este período de isolamento social em todo o mundo, a fim de conter o novo coronavírus. A "Série Covid-19" trará destaques da atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas. A primeira...

Nesta sexta-feira (15/05), às 10h da manhã, o juiz federal Gilson Jacobsen e o professor da Pós-Graduação em Ciência Jurídica junto à Univali, Marcelo Buzaglo Dantas, lançam a coleção "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade", da Editora Habitus. O evento será online e contará com um rico debate sobre os temas explorados nas obras, ligados ao meio-ambiente e sustentabilidade. São...

A Revista JC comemora 21 anos e a chegada à presidência do Conselho Editorial do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que em entrevista fala sobre o presente e o futuro do Judiciário. JC de maio destaca ainda entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte sobre as MPs para conter efeitos da covid-19 no mercado de trabalho. Confira ainda o artigo do presidente eleito da Ajufe para...

A Ajufe e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) enviaram, nesta terça-feira (12/05), novo ofício à Presidência da República pedindo a reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A Ajufe entendeu oportuno assinar conjuntamente o documento com a Frentas por ser matéria de interesse...

A Revista de Cultura da Ajufe (nº 13) já está disponível na versão online para leitura! Uma revista que mostra o lado, muitas vezes oculto, dos nossos talentosos (as) magistrados (as). Diante do cenário desafiador em que vivemos (pandemia do novo coronavírus), nossa publicação oferece uma pausa de expressões artísticas para acalentar nosso cotidiano.  Na Revista nº 13, você...

O ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, tomou posse no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ao lado do novo vice-diretor da ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dos ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (08/05) em sessão virtual. O evento contou com...

Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216...

O ministro Humberto Martins foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O ministro Jorge Mussi ocupará a vice-presidência da Corte. A eleição ocorreu ontem (5/5), em sessão por videoconferência. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os recém-eleitos substituirão o atual presidente da corte, ministro João...

Nesta sexta-feira (8), a partir das 17h, acontece o terceiro e último módulo do Webinário Temas Complexos da Lei Anticrime, uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento abordará informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados; execução penal na Lei Anticrime e Recomendação CNJ 62; e regime jurídico dos presídios...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove nesta quinta-feira, (7/5), às 17 horas, live referente à I Jornada de Direito e Processo Penal, com o tema Prisão Preventiva. O evento on-line terá a participação da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Professora Doutora Marta Saad e do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa. A...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia a realização do "1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde", entre os dias 11 e 12 de maio, que terá como tema "Direito Ambiental e Pandemia do Coronavírus: Agora e Depois". O evento terá carga horária de 8 horas. Inscrições pelo site do Instituto Planeta...

Amanhã, a partir das 10h30, o TRT15 promove um debate sobre “Juízes e as Mídias Sociais”. O advogado Luciano Godoy, que representa a AJUFE na ADI que questiona a Resolução305/2019 do CNJ é um dos convidados, ao lado do juiz de Direito, Marcelo Semer. A associação entende que o ato padece de inconstitucionalidades, pois, além de criar hipóteses de condutas passíveis de sanção...

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, promove no dia 13 de maio a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Excepcionalmente esta edição ocorrerá em meio virtual pela plataforma Cisco Webex. Entre os temas que serão tratados está o acompanhamento e a supervisão das medidas de prevenção ao...

Nesta quarta-feira, dia 6 de maio, a Comissão Ajufe Mulheres dá continuidade ao Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia. Desta vez, será debatido como o fato de as mulheres serem as principais responsáveis pelo cuidados das crianças e doentes gera impactos diferenciados em contextos de distanciamento social. O debate será transmitido no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe). Para...

A semana nas redes sociais da Ajufe e entidades parceiras vai ser movimentada por grandes debates. A programação começa nesta terça-feira (05/05), no Youtube, com a Live "Cautelares pessoais no processo penal em tempos de COVID-19”. O debate contará com a juíza federal Adriana Cruz e o ministro do STJ, Rogério Schietti. A mediação fica a cargo da desembargadora federal (TRF2) Leticia...

Veja abaixo o posicionamento do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, sobre os ataques à jornalistas que ocorreram ontem (3/5), durante ato pró-governo: “É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas...

Nesta sexta-feira (1/5), o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) em parceria com o Portal R7 vão realizar uma transmissão ao vivo pelas redes sociais sobre os impactos do Covid-19 no processo eleitoral, a partir das 16h. Para o debate foram convidados o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o desembargador do TER/DF, Telson Luís Cavalcante Ferreira, o senador Antonio Anastasia,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos juízes e juízas federais vem a público manifestar seu total repúdio às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Mandado de Segurança nº 37.097, que suspendeu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues...

Você tem um trabalho criativo, inovador e que torne a justiça mais acessível à população? Boas práticas como a sua estão sendo procuradas pelo Prêmio Innovare, que está em sua 17ª edição. Mas atenção: esta é a última semana! As inscrições terminam na próxima terça-feira dia 5 de maio. Evite deixar o preenchimento do formulário para a última hora!