Foi publicado nesta quarta-feira (27/5) um longo parecer da Advocacia Geral da União no Diário Oficial sobre o Benefício Especial para que migrou para o Funpresp-Jud. As principais conclusões do despacho vão ao encontro do entendimento da própria AGU (natureza compensatória, imutabilidade das regras no momento da opção, etc.), mas a publicação no DOU oferece um pouco mais de...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e...

Gabinete de Augusto Aras produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia   O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta terça-feira (26), o relatório de atividade dos sete primeiros meses de sua gestão. Os dados apontam que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o Gabinete do PGR produziu 12.296 manifestações destinadas aos Tribunais Superiores e a...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra, nesta terça-feira, 26 de maio, cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça. Em comemoração, o gabinete do ministro fez um balanço desse período. Em 2015, o acervo era de 9.347 processos e diminuiu para 2.089 feitos ( em 22/05/2020). Ainda foram distribuídos e redistribuídos quase 50 mil processos e julgados mais de 56 mil feitos....

Nesta quarta-feira (27), acontece o webinar "Acordos de leniência e de colaboração premiada em casos de corrupção. Seus afeitos nas esferas penal, civil e administrativa - experiência e desafios", uma realização conjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Concorrência e Inovação (NCI da PUC/SP), Grupo de Estudo de Direito da FDRP-USP, e Instituto de Concorrência e Inovação...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lembra que as inscrições para o “9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” serão abertas na próxima segunda-feira (1/6). As quatro categorias do prêmio são: Práticas Humanísticas; Trabalhos Acadêmicos; Reportagens Jornalísticas; e Trabalhos dos Magistrados. O prêmio foi criado em 2012 para homenagear a memória...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Laurinda Miriam Santos Martins, mãe da juíza federal e presidente da Ajufergs, Rafaela Santos Martins da Rosa, ocorrido nesta segunda-feira (25). O velório ocorre na Capela 4, do Angelus Memorial e Crematório (Av. Porto Alegre, 320), das 12h às 15h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Francisco Gomes Machado, pai do juiz federal Agliberto Gomes Machado, ocorrido nesse domingo (24). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O juiz federal Eduardo André Brandão tomará posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no Biênio 2018-2020, no próximo dia 3 de junho, em Brasília. Em razão do isolamento social devido ao novo coronavírus, a cerimônia ocorrerá de forma virtual e será transmitida em todos os canais da Ajufe, a partir das 19h. Eduardo André é magistrado federal pela...

Acontece na quarta-feira (3/6), das 17h às 19h, o 11º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, e como presidente de mesa o ministro Moura Ribeiro (STJ). Participarão do webinário como palestrantes o ministro do STJ, Marco Buzzi, o...

Acontece na segunda-feira (1/6), das 17h às 19h, o 10º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, da ministra Isabel Gallotti (STJ), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e da presidente da AMB, Renata Gil, e presidindo a mesa o...

Acontece na próxima sexta-feira (29), das 18h30 às 20h30, o 9º Webinário Enfam "Novo Regime da Prescrição Penal". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, e do também ministro do STJ, Nefi Cordeiro, e presidindo a mesa o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ). Participarão do...

Acontece na próxima quarta-feira (27), das 18h30 às 20h30, o 8º Webinário Enfam "Novo Regime da Prescrição Penal". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de mesa a vice-presidente do STJ,...

A diretoria da Ajufe reuniu-se, nesta quinta-feira (21/05), em videoconferência, com o juiz auxiliar da Presidência da 4ª Região, Oscar Valente, para tratar da problemática que envolve a Resolução 305/2014, com as alterações da Resolução 575/2019. Participaram da reunião o presidente Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patricia Panasolo, do primeiro secretário e...

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão virtual de julgamento realizada no dia 15 de maio. Conforme o relator do incidente de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana, as primeiras decisões judiciais no âmbito da corte que envolvem a proposição de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de réus em processos criminais. As decisões foram da 8ª Turma do tribunal em dois recursos analisados na sessão de julgamento virtual do...

Diante dos cuidados necessários para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o IREE prmove, com apoio da Trevisan Escola de Negócios, o debate "O STJ e a pandemia", no próximo sábado (23), a partir das 11h. Participarão do debate os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, José de Castro Meira (ministro aposentado), Ricardo Villas Bôas Cueva,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, nessa terça-feira (19), em Brasília, aos 99 anos.   Formado pela Faculdade de Direito do Recife, Evandro Gueiros Leite foi juiz federal no Rio de Janeiro antes de integrar o TFR. Integrou também o Tribunal Superior...

A Justiça Federal em Pernambuco - JFPE lamenta o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, nesta terça-feira (19), em Brasília, aos 99 anos. Pernambucano da cidade de Canhotinho, ele foi o primeiro presidente do STJ. Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), de 1977 a 1989, ano de instalação do recém-criado STJ, ...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, teve a sua última participação à frente da associação na sessão do Conselho da Justiça Federal, realizada nessa segunda-feira (18/5). Dentre os itens da pauta, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e sobre a Política de...