O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça - STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, o Instituto Justiça & Cidadania, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a Itaipu Binacional e os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança,...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esteve representada, no evento do “Movimento Combustível Legal: a relevância das forças-tarefas no combate ao comércio irregular”, pelos magistrados Raquel Coelho Dal Rio Silveira, diretora de relações internacionais, e o secretário-geral, Fernando Marcelo Mendes. O encontro ocorreu em Campinas (SP), na quarta-feira (8). Dentre os...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras entidades, foi uma das apoiadoras do Seminário Internacional Auditoria Cidadã da Dívida. Além de apoiar, a entidade participou do evento, representada pelo vice-presidente da 5ª Região, Antônio José de Carvalho Araújo, nesta quarta-feira (8). A prioridade do seminário é a análise do esquema financeiro que...

    O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, saiu em defesa da independência da magistratura federal no julgamento dos casos envolvendo a corrupção. Durante audiência na Comissão Especial do Extrateto na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), Veloso avaliou que a revisão do teto remuneratório não pode ser utilizada como estratégia de enfraquecimento da atuação da magistratura e do...

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que é preciso ampliar a discussão de determinados dispositivos do projeto do novo Código Penal para que não haja contradições nas análises processuais. A declaração foi dada nesta segunda-feira (6), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que debate a...

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o vice-presidente na 4ª Região, Nelson Alves, e o diretor de comissões, Fábio Ramiro, participaram da posse dos três novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, integrantes do Superior Tribunal de Justiça, assumiram o cargo. Napoleão, que já...

    Dentre os temas debatidos estão: os grandes devedores e a modernização da execução da dívida ativa Diversos pontos defendidos pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em nota técnica apresentada à CPI da Previdência no Senado foram colocados no relatório final da comissão, divulgado nesta segunda-feira (23). A conclusão do estudo foi que a Previdência Social não é...

    Artigo de autoria do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e do e do coordenador, em 2016, do projeto na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) sobre denunciantes de boa-fé, desembargador federal Márcio Rocha, originalmente publicado pelo Consultor Jurídico. Proteção para denunciantes de boa-fé no Brasil está na mira da OEA por Roberto Veloso e...

    Por: Gerson Camarotti Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro concedeu uma entrevista exclusiva na qual falou sobre os desdobramentos da operação, a reação da classe política e os efeitos do combate à corrupção. Entre outros temas, Moro também fala sobre prisões após condenação em segunda instância, os efeitos das...

    Três entidades, dentre as quais a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), encaminhou aos líderes dos partidos e dos blocos parlamentares da Câmara dos Deputados manifesto de apoio à extinção da prescrição penal retroativa, de acordo com o que está previsto no Projeto de Lei 1.383/2003, de autoria do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia.   No documento, os presidentes da...

    Ao final do VI FONACRIM, os juízes federais participantes do Fórum aprovaram a Carta de Porto Alegre, que ressalta a importância da independência do Poder Judiciário e enaltece o diálogo aberto com o Congresso Nacional para discutir a reforma do Código de Processo Penal.   Além disso, outro ponto destacado na carta é urgência de votação do projeto que extingue o foro privilegiado,...

    A sexta edição do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais chegou ao fim nesta quarta-feira (11), com a votação de enunciados e recomendações relativos ao novo Código de Processo Penal. O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reuniu por três dias mais de 80 magistrados de todo o país para discutir o futuro da jurisdição criminal no âmbito da...

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