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Cerimônia realizada nesta segunda-feira, dia 16, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, deu início à Expedição da Cidadania, projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que visa levar direitos e serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza. São parceiros no projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, o governo federal, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e a Marinha do Brasil.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) em exercício, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, presente à solenidade de abertura dos trabalhos, a ação social tem a missão de levar a Justiça aos mais humildes. "Estamos aqui, unidos nesta caravana, com determinação, afinco, dedicação, e, principalmente, solidários com alguns cidadãos excluídos. A expedição permitirá aos ribeirinhos o verdadeiro acesso à Justiça, aos direitos fundamentais básicos, a um pouco de dignidade, possibilitando a requisição de demandas judiciais e previdenciárias, além de atendimento médico e odontológico especializado", afirmou a magistrada.

A ação, que será realizada até o dia 27 de novembro, vai atender às comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e de Pernambuco, proporcionando, além do acesso à Justiça, a emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador), a concessão administrativa de benefícios previdenciários e os serviços de saúde preventiva.

Realizada desde 2009, a edição da expedição da cidadania deste ano será coordenada pelo diretor da SSJ de Paulo Afonso/BA, juiz federal João Paulo Pirôpo que agradeceu o apoio dos órgãos parceiros. “Vários magistrados vieram como voluntários para atuar no projeto. Diversos parceiros estão aqui para atender a essa população carente e necessitada. Foi uma grande vitória conseguir agregar essa quantidade de colaboradores."

Na segunda etapa, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, a equipe do projeto retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

Também participaram da solenidade de abertura o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão; o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira; o diretor da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Iran Esmeraldo Leite; o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA); o comandante da 1ª Companhia de Infantaria, major Felipe Rosa Barroso Magno; a desembargadora federal aposentada e primeira coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Selene Almeida; o coordenador do Ministério Público da Bahia em Paulo Afonso, Moacir da Silva Junior; e o vice-almirante Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil.