A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pela diretora Raquel Corniglion, firmou parceria com a prefeitura de Porto Murtinho (MS) para promover o projeto “Expedição da Cidadania Global” no município. O projeto visa a realizar Juizados Itinerantes em regiões de populações tradicionais do interior do Brasil, além de um conjunto de atividades destinadas a garantir às pessoas desses municípios o direito à cidadania efetiva. As regiões alvo são marcadas pela presença de algumas das chamadas populações tradicionais: ribeirinhos, pantaneiros, caipiras e caboclos.
Os trabalhos deverão acontecer de 9 a 13 de março, no Centro de Atividades Múltiplas de Porto Murtinho. No dia 8 de março, a prefeitura promoverá uma festa de lançamento do projeto, com a participação da banda municipal e do coral “Meninas Cantoras de Porto Murtinho”.
Serviços
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região baixou um ato criando o Juizado Itinerante para atender à população de Porto Murtinho e de Caracol (MS). A diretora Raquel Corniglion destacou que o projeto “Expedição da Cidadania Global” deverá trazer a Justiça Federal até o cidadão e oferecer gratuitamente a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, regularização de estrangeiros, serviços previdenciários, conta bancária, entre outros serviços.
Em Porto Murtinho, o projeto “Expedição da Cidadania Global” terá o apoio da prefeitura do município, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Trabalho e Ação Social –, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Juizado Especial federal de Campo Grande (MS), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Associação dos Notórios e Registradores (Anoreg). A Marinha e o Exército Brasileiro darão apoio logístico à expedição.
