Por Inês Virgínia Prado Soares e Caroline Murta Lemos (Publicado no ConJur: https://www.conjur.com.br/2021-mar-15/ines-soares-caroline-lemos-legado-ines-etienne)  Sob o mote do Dia Internacional das Mulheres, o mês de março tem sido usado para lembrar os direitos civis e políticos arduamente conquistados pelas mulheres e dos diversos avanços que ainda precisam...

Artigo originalmente publicado pelo Conjur.   O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), em dezembro de 2020, apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que altera "o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o...

A partir de março de 2020, o mundo passou a vivenciar um quadro totalmente inusitado, imerso em uma pandemia que trouxe novos paradigmas e exigiu de todos, inclusive do Poder Judiciário, a adaptação urgente à nova realidade.

Artigo publicado originalmente no ConJur Por Carmen Silvia de Arruda Um dos maiores desafios do Estado brasileiro é assegurar o direito à saúde a todos os brasileiros, de forma igualitária, universal e integral, garantia consagrada em nossa Constituição Cidadã. Para dar conta dessa missão, o Serviço Único de Saúde foi concebido e, atualmente, é reconhecido como o maior...

Artigo originalmente publicado no Conjur: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/soares-franca-regime-juridico-patrimonio-subaquatico 10 de fevereiro de 2021, 10h36 Por Inês Virgínia P. Soares e Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica...

Os brasileiros queixam-se da corrupção, mas poucos se atêm à raiz deste fenômeno. Na 25.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 1989, a Declaração de Sevilha sobre a Violência concluiu que “as guerras começam nas mentes dos homens”, e assim também ocorre com relação à corrupção.

Em dezembro de 2020, o Conselho Federal da OAB aprovou duas iniciativas importantes para as próximas eleições da entidade: a paridade de gênero e a política de cotas raciais de 30% para pretos e pardos. As medidas já valem para este ano.

Por Claudia P. Luna (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP e integrante do Movimento de Juristas Negras e Negros), Inês Virginia P. Soares (Doutora em direito, é desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)) e Melina Fachin (Doutora em direito, pesquisadora na área de direitos humanos e professora da Universidade Federal do Paraná),...

Por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Marcella Araujo da Nova Brandão* Publicado no Estadão: http://bit.ly/3pgKEHk O Supremo Tribunal Federal considerou recentemente a impossibilidade de reconhecimento de relações simultâneas no âmbito das relações de família, como união estável. A tese fixada em repercussão geral no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, em...

Por Inês Virgínia P. Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli (artigo publicado no Jornal O Globo -  https://oglobo.globo.com/opiniao/um-futuro-sem-racismo-no-brasil-24774281?versao=amp) O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto Freitas, nas instalações do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, novamente traz à tona a necessidade de incremento de medidas que...