O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar em Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a concessão de benefício emergencial. A autora desejava afastar a proibição prevista na Medida Provisória 936/2020. O valor, de R$ 600,00, é destinado aos trabalhadores...

Para discutir temas como teleaudiencias, teleperícias e outras medidas decorrentes da atual pandemia de COVID-19, a Ajufe participou de reunião virtual da Rede dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal, nessa terça-feira (07/04). A videoconferência contou com representantes de todas as seções judiciárias do país e foi conduzida pela Juíza Federal Vânila Cardoso (SJMG). A...

A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça no início de abril já conta com mais de 900 usuários e cerca de 821 reuniões já foram realizadas. A ferramenta permite realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. Com isso, amplia-se o trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial...

Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional por...

Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A destinação dos recursos representa uma atividade proativa do Judiciário de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba. Em decisão proferida na última semana (3/4), o relator do caso na corte, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, considerou que, apesar da...

Números são superiores aos registrados em levantamento anterior   Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em sete dias úteis, entre 26 de março e 3 de abril. No período, foram emitidos 70,9 mil despachos, 15 mil sentenças, 23,7 mil decisões e pouco mais de 11 mil acórdãos. São,...

Com o entendimento de que o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 não possui previsão legal para adiar pagamentos tributários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminar que prorrogava prazo de vencimento dos tributos federais da fábrica Marcegaglia do Brasil, que produz materiais siderúrgicos em Garuva (SC). Em decisão proferida na última semana...

A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui Tem Farmácia Popular, diante do cenário de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

O Hospital das Clínicas da UFMG, o Hospital Risoleta Neves e a UPA Centro Sul, especializada no atendimento a pacientes com o novo coronavírus, começam a receber, nesta semana, insumos e equipamentos que estão sendo comprados com recursos arrecadados por meio de campanha de doação lançada na internet. Os produtos vão de sabonete em espuma a luvas, máscaras e óculos de segurança,...

A 1ª vara federal de Novo Hamburgo (RS) homologou nesta semana o acordo judicial que permitirá que o Hospital Bom Jesus de Taquara volte a atender a partir de 14 de abril. A Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que já administra hospitais em Porto Alegre, assumirá a gestão.  No curso da ação, o Município de Taquara informou que selecionou a AHVN mediante contrato emergencial,...

Hoje (06/04), o advogado Noa Piatã participa de um bate-papo ao vivo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), para falar de "Previdência Complementar e a Imprevisibilidade da Economia", às 20h, nos canais do IBDP no Facebook e no Youtube. A conversa será mediada pelo professor Arthur Barreto. Assista no YouTube: Assista no Facebook:...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (06/04), de reunião por videoconferência com a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, para estabelecer um projeto nacional, com apoio das associações, de ação humanitária diante da crise que envolve a pandemia de Covid-19. A AMB, Anamatra e ANOREG também participaram do encontro. A Portaria 57/2020 do CNJ, que...

Em novo levantamento após o estabelecimento do plantão extraordinário devido à pandemia o COVID-19, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) produziu entre os dia 29 de março e 03 de abril, 5606 atos judiciais. Entram nesses números, 2826 julgamentos, 252 decisões, 2283 despachos e 245 acórdãos das Turmas Recursais. Esta é a segunda semana que a Seção Judiciária atua em regime de...

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das parcelas de abril, maio e junho de um beneficiário do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O juiz federal titular da 21ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, julgou, hoje (3), improcedentes os pedidos do Instituto Nogueira e Barros de Desenvolvimento Humano, Social e Político - INBDS, que ajuizou ação civil pública contra a União e os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte,...

Em decisão proferida nesta sexta-feira (3), o juiz federal titular da 3ª  Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, concedeu tutela antecipada para que o Município do Recife suspenda, por 180 dias, o pagamento de parcelas de dívidas contraídas com a União. Para concessão da tutela, o magistrado considerou a situação exposta pelo Município do Recife, autor da ação, na qual revela...

Em agosto de 2018, a EMAG realizou o seminário Ética e Saúde Global. Foi um evento com duas horas e meia de duração que contou com palestras de duas grandes especialistas: Deisy Ventura, Professora de Ética na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Thana de Campos, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Oxford. Mesmo quando não imaginávamos uma...

O Poder Judiciário Brasileiro busca diariamente inovações tecnológicas e de gestão para melhorar sempre o atendimento e a celeridade processual de seus serviços. Pensando no atual momento, para a segurança de todos devido à pandemia da COVID-19, a Escola de Magistrados da 3ª Região lançou o projeto #EMAGConecta, nessa quinta-feira (2), em São Paulo. O projeto é um espaço online...

Hoje, 13,6 milhões de brasileiros vivem em favelas no Brasil. A precariedade nas condições básicas de moradia e saneamento básico, e o trabalho informal, colocam a população de baixa renda em situação muito mais delicada diante da pandemia. Até que essa situação se normalize muitos vão precisar de toda ajuda possível. E nós te convidamos a reagir conosco e a fazer parte da nossa...