A juíza federal da 3ª Vara Federal de São Paulo, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, determinou que uma terapeuta do estado se abstenha, imediatamente, de dar publicidade e divulgar nas redes sociais, ou em qualquer outro meio de comunicação, que a prática de ozonioterapia é apta para combater o COVID-19. A determinação vem após pedido de tutela de urgência proposta pelo Conselho...

Para driblar a crise relacionada ao novo coronavírus e manter a efetividade da Justiça Federal, o juiz federal João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA), está realizando audiências via Whatsapp. Antes de a pandemia chegar ao país, cerca de 300 audiências estavam marcadas para esta semana em um mutirão do tribunal. Para não desmarcá-las, o magistrado, juntamente...

Publicado em: https://www.folhaextra.com/juridico/jf-da-4a-regiao-destinara-recursos-de-acoes-criminais-para-combate-a-pandemia/ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu hoje (20/3) orientação/recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que destinem recursos provenientes...

Publicado em 20/03/2020 - 18:05 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do Sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no...

Moraes determina que dinheiro do fundo da Petrobras vá para combate ao coronavírus Decisão atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Fundo, que conta com R$ 1,6 bilhão, seria inicialmente destinado à educação. Por Fábio Amato, G1 — Brasília 22/03/2020 15h21 Atualizado há 17 horas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo...

Transporte havia sido negociado pelo governo brasileiro com a companhia aérea Surinam Airways após país vizinho fechar o aeroporto local por conta do coronavírus. No sábado, o governo do Pará conseguiu liminar para obrigar que passageiros fossem colocados em quarentena após chegar a Belém. Por G1 PA — Belém 22/03/2020 09h44 Atualizado há 21 horas  O voo que traria mais de 100...

Publicado em: https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=42836&noticia=justica-determina-que-recursos-de-delacoes-premiadas-sejam-usados-no-combate-ao-coronavirus Da Redação - Isabela Mercuri 21 Mar 2020 - 10:29 Os recursos recuperados por meio da Operação Ararath devem ser utilizados no combate ao novo coronavírus (COVID-2019), conforme determinou a Justiça Federal após...

21 de março de 2020  Por Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/322324/juiza-libera-acesso-de-turistas-a-ubatuba-por-rodovia-federal A juíza Federal Mária Rúbia Andrade Matos, da 1ª vara de Caraguatatuba/SP, negou pedido liminar do MP/SP que pretendia restringir o acesso de turistas ao município de Ubatuba, por meio da BR-101, enquanto perdurar o estado de emergência em...

21 de março de 2020 - 10:00 Por JFRS A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís Benites...

Por Agência CNJ de Notícias Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança...

Colegas, boa noite! O mundo passa por uma de suas maiores crises, a pandemia do COVID-19. Milhares de pessoas serão infectadas pelo coronavirus e, infelizmente, muitos morrerão. Muitos Estados e Municípios brasileiros já decretaram Estado de Emergência ou de Calamidade Pública. Por exemplo, hoje no Estado de São Paulo foi decretada a quarentena e todo o comércio estará fechado por 15...

Aos magistrados brasileiros O Brasil e o mundo passam por uma crise sem precedentes. Em pouco tempo, as nossas rotinas diárias foram alteradas em função do novo coronavírus. E, nesse momento, trazemos uma mensagem de esperança e de confiança no futuro de nosso povo e de nossa nação. Magistrados precisam manter o isolamento recomendado para vencermos esse inimigo invisível. É momento...

Caros Desembargadores Federais, Juízes Federais e Servidores da 3ª. Região, Nosso povo vive momento de grave crise e apreensão, que a todos preocupa. É uma situação excepcional que exige não somente medidas fortes e difíceis de adotar, como muita união e comprometimento de todos nós. Ao longo dos últimos dias temos sido constantemente desafiados e testados, mas não devemos ter...

Decisão da Justiça Federal concedeu ao estado a autorização para criação de barreiras sanitárias nos aeroportos de São Luís e de Imperatriz, que são administrados pela Infraero

No início da semana, a 4ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da 1ª Região deferiu pedido de liminar da OAB/DF e determinou a suspensão das sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, que deverão ser remarcadas. A medida foi tomada tendo em vista a situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde - OMS devido ao novo...

O Tribunal Regional Federal da 4a Região divulgou, nesta sexta-feira (20/03), orientação que autoriza os magistrados de primeiro grau a destinarem recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu nesta quinta-feira (19) um esquema de regime de plantão extraordinário em todo o Poder Judiciário até o dia 30 de abril devido à crise do coronavírus. O prazo é prorrogável.

Publicado em: https://www.folhaextra.com/juridico/covid-19-justica-reduz-valor-da-fianca-de-preso-em-santa-catarina/ A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (19) abaixar o valor de fiança para permitir a soltura de um preso em função da pandemia do novo coronavírus. A decisão envolve um homem preso ao dirigir um...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (18/03), da segunda reunião do Comitê instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para acompanhamento das medidas de prevenção ao Covid-19. No encontro, foi discutida a proposta de Resolução, elaborada pelo Comitê, que será apreciada pelo CNJ, com caráter vinculante para todos os tribunais brasileiros, contendo...

Para acompanhar as medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o Comitê formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou quatro grupos temáticos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/3), em reunião realizada em Brasília. As propostas que vão disciplinar as diretrizes para o Judiciário serão apresentadas...