No dia 18 de fevereiro a Ajufe participará da primeira reunião de 2020 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) que debaterá o tema “Juiz de Garantias”. O encontro acontece no Hotel Renaissance São Paulo Hotel e também conta com a presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e dos ministros aposentados do STF, Carlos Velloso e...

No próximo dia 3 de março, o Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, sediará o Seminário Internacional “Licitações Públicas e Fraudes – Rússia, Coreia do Sul e Brasil”, das 9h às 13h, com coordenação científica do desembargador federal Fausto Martin De Sanctis. O evento é uma realização conjunta da Escola de Magistrados da Justiça...

Crédito da imagem: SECOS-AM/Seção de Comunicação Social Nessa segunda-feira (20), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da inauguração da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), na sede da Justiça Federal em Manaus. A 9ª Vara foi criada a partir da realocação da Vara Única da Subseção Judiciária...

No próximo dia 30 de janeiro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participará do seminário “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pela Trevisan Escola de Negócios, em São Paulo, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE. Na programação do evento,...

O projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” encerrou o ano de 2019 oferecendo 4.991 cursos online aos apenados do sistema prisional. A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando a instalação de salas virtuais de aprendizagem em unidades penais em todo o país. Tais cursos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmou novo convênio com o Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) e o Instituto Mundo Melhor para desenvolvimento de um aplicativo com curso preparatório voltado a apenados que querem fazer o ENCCEJA, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos do Ministério da Educação. O exame pode ser realizado para...

Na última sexta-feira (17), a Ajufe solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a participação nas reuniões do Grupo de Trabalho criado para discutir a Lei nº 13.964/2019, especialmente o instituto do "juiz das garantias". A Associação defende que as estruturas das Justiças Federal e Estadual são diferentes, e que a Federal trabalha com processos eletrônicos na maior parte dos...

Na última sexta-feira (17), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, foi um dos participantes da 21ª edição do podcast “Papo de Política”, comandado pelas jornalistas Julia Dualibi, Andréia Sadi, Maju Coutinho e Camila Bomfim. Um dos assuntos do programa foi a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em adiar a implementação do instituto do...

A 1ª Nota Técnica produzida pela Comissão AJUFE Mulheres ganhou versão em inglês nesta semana. O relatório “Federal Judges’ Gender Initiative Report n. 1” tem como mote a desigualdade de gênero, apresentando o título “Gender Inequality in the Brazilian Judiciary: a report on the issues and preferences of female judges”. O estudo aborda o questionário respondido, em 2017, por...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes fez uma visita institucional aos juízes federais associados da Ajufe, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife, nessa quarta-feira (8). No encontro, foram tratados assuntos referentes à carreira e a própria atuação da Ajufe para o ano de 2020, que se inicia.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, e o tesoureiro da entidade, Frederico Azevedo, participaram do almoço oferecido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pela primeira-dama, a juíza estadual Ana Luiza Câmara, e pela vice-governadora, Luciana Santos, na tarde desta quarta-feira (8), no Palácio Campo das Princesas, no Recife. O evento...

Nessa terça-feira (7), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, junto ao presidente da Ajufesp, Otávio Port, receberam a professora de Direito e Economia do Insper e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Dra. Luciana Yeung, na sede da Ajufesp, em São Paulo. O intuito da reunião foi o estabelecimento de parceria para que a ABDE auxilie as associações nos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado do TRF3 Célio Benevides de Carvalho. O velório começou às 7h desta quarta-feira (8/1) no Funeral Home, em São Paulo. O enterro está marcado para 15h, no Cemitério Gethsêmani. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares do magistrado.

Decisão judicial do juiz federal Guilherme Roman Borges, de 2018, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (SJPR), absolve sumariamente acusado pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal O juiz federal Guilherme Roman Borges, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, proferiu sentença, em 2018, que absolveu sumariamente um acusado indígena pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da juíza federal Débora Aguiar, que atuava na subseção de Juazeiro do Norte (CE). O velório começou às 7h deste sábado (28/12) no Jardim Metropolitano, em Fortaleza. O enterro está marcado para 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares da magistrada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, apresenta o relatório anual de atividades e estatística contendo o número de processos recebidos, decididos, julgados e encerrados (baixados), no período entre junho de 2008 e dezembro de 2019. E também a planilha de acompanhamento das Metas Nacionais de 2019 do CNJ, bem como a relação de temas submetidos a julgamento sob...

O Conselho Nacional de Justiça recomendou, nessa quarta-feira (18/12), que os processos propostos antes da Lei 13.876/2019 permaneçam tramitando na Justiça Estadual, evitando a remessa à Justiça Federal. A decisão acolhe o entendimento da Ajufe junto aos órgãos competentes diante do fim parcial da competência delegada e reafirma o entendimento do Conselho da Justiça Federal ao revisar...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, entregou, nesta quarta-feira (18), uma placa de homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti pelos serviços prestados à Justiça Federal no biênio em que atuou como conselheira do CJF, de 2017 a 2019. O Colegiado do CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos: cinco como membros efetivos e...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da assinatura da Resolução nº 294, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

O Banco serve como fonte de pesquisa e conta com sentenças de magistradas e magistrados de todo o país A Associação dos Juízes Federais do Brasil conta agora com um banco de decisões judiciais relevantes que abordam temas relativos à defesa de direitos humanos. A iniciativa começa com 20 decisões que abordam temas que vão do pagamento de dano moral por perseguição política durante a...