A reforma administrativa, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nos próximos dias, é amplamente debatida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). A entidade já elaborou duas notas técnicas contra propostas que podem afetar a magistratura federal, especialmente no que diz respeito às férias e à desvinculação.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, nessa segunda-feira (3), o Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e da instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Santos. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi representada pelo vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado. O...

Começa nesta terça-feira (04/02) o I Ciclo Internacional de Direitos Humanos da Ajufe, que ocorrerá na cidade de Nova York (Estados Unidos) até a próxima quinta-feira (06/02). O evento visa a promoção de debates sobre questões voltadas aos direitos humanos, avançando recomendações e ações já em andamento, além de discutir políticas para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (03/02), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal. Além dos ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros aposentados do STF,...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março duas audiências públicas para tratar da criação do juiz de garantias, instituto previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro passado. A Ajufe foi uma das convidadas a participar do debate no próximo mês.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, nesta sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do texto original propostas pelo presidente do...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou na última sexta-feira (31) da instalação do “Espaço de Inovação e Inteligência”, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na capital paulista.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, o ex-presidente, Antônio César Bochenek, o atual presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o presidente eleito, André Wasilewski Duszczak, participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), nesta sexta-feira (31), em Curitiba...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre a necessidade de um modelo de justiça penal efetivo durante o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, promovido pela Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nessa quinta-feira (30), em São Paulo.

Os juízes federais Adriana Alves Cruz e Américo Bedê Junior são dois dos autores da obra “Lei Anticrime: comentários à lei 13.964/2019”, pela Editora D’Plácido. Sob a coordenação de Renee do Ó Souza, o livro reúne análises feitas por juristas do país inteiro acerca da ampla reforma penal e processual penal promovida pela Lei Anticrime.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa quarta-feira (29), e saiu em defesa do Projeto de Lei 7735/2017, que cria o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE). No encontro, Mendes destacou a necessidade de aprovação do projeto no Congresso Nacional.

A palestra que encerrou a comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP), nessa quarta-feira (29), debateu os impactos da reforma previdenciária na atividade especial. O procurador federal Leonardo Monteiro Xexéo conduziu o debate sobre o tema.

No próximo dia 10 de fevereiro, a partir das 19h30, magistrados federais e juristas lançam a obra “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO”, que será disponibilizado em versão impressa e digital, pela Juruá editora. A coordenação da obra é do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, do juiz federal Márcio Augusto Nascimento e do advogado Vinicius Dalazoana,...

A Ajufe irá formar uma Comissão para acompanhamento da implementação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende tornar transparente e eficiente a litigância que afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030) e induzir a criação de planos de ação que previnam litigiosidade e tragam efetividade aos referidos processos...

A comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP) teve continuidade nesta terça-feira (28) com palestras sobre competência delegada e mandado de segurança em matéria previdenciária. O primeiro tema foi ministrado pelo juiz federal Antonio André Mascarenhas e o segundo pelo juiz federal Renato Barth Pires.

Na ocasião, a Brasilcon apresentou a sua atuação no âmbito do Direito do Consumidor e temas correlatos, além de convidar a Ajufe a participar de seu “15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor”, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Goiânia.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram da comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP). A solenidade, que começou nesta segunda-feira (27), conta com uma programação científica, com a participação do juiz federal Otávio Port, que vai até quarta-feira (29). Além disso, uma ação voluntária é...

Fotos: ACOM TRF3 Na última sexta-feira (24), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Federal da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Campinas. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

No próximo dia 3 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, implantará o Programa de Processamento Judicial Eletrônico, batizado de e-Vara pelos magistrados da Seção Judiciária de São Paulo. Será implementada também a primeira Central de Processamento Eletrônico (CPe) no município de Santos (SP).

A partir de agora, o projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” atenderá também a detentos de São Luís (MA). A iniciativa já acontece nos estados do Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e só no ano passado ofereceu mais de 5 mil cursos. A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos...