Na última sexta-feira (14/02), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, visitou a sede da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS), em Campo Grande. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o presidente da Ajufesp, Otávio Port, o diretor do Foro da SJMS, Ricardo Damasceno, o delegado da Ajufe e vice-presidente da Ajufems, Ney Gustavo Paes de Andrade, e demais...

Entre os dias 22 e 24 de abril de 2020, o Conselho da Justiça Federal realiza a 1ª Jornada de Direito Administrativo. O evento tem o objetivo de produzir enunciados para delinear posições interpretativas sobre o Direito Administrativo vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas.

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, e a diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Ivonice Campos, na sede da Ajufe, em Brasília.

Juíza federal e diretora da Ajufe, Clara Mota explica medidas como acelerar os processos judiciais e sensibilizar o Poder Judiciário contribuem para cumprir a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor Alexandre Saliba e o juiz federal Marcelo Malucelli reuniram-se, nesta quarta-feira (12), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros diversos parlamentares para debater o Projeto de Lei nº 6438/2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas.

Na última segunda-feira (10), antes do início da sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada em São Paulo, o CJF e o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) assinaram termo de cooperação técnica para a implantação da Nuvem da Justiça Federal (NUJUFE).

As inscrições do 17º Prêmio Innovare, que destaca as boas práticas da Justiça brasileira, começam no dia 3 de março e vão até o dia 5 de maio de 2020. O Instituto Innovare premia trabalhos, de tema livre, que já estão em prática em todos os estados do país. Neste ano, o prêmio destaque será sobre a “defesa da liberdade”. Nesta quarta-feira (12/02), o presidente da Ajufe,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, e os diretores Alexandre Saliba e Nelson Alves, reuniram-se, nesta terça-feira (11/02), com o advogado-geral da União, ministro André Mendonça, para discutir a possibilidade de conciliação no pagamento dos passivos relativos à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e do auxílio-alimentação.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram, nessa segunda-feira (10/02), da inauguração do Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A presidente da Corte, Therezinha Cazerta, o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, também estiveram presentes.

A 2ª edição do livro “Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes”, de autoria do juiz federal André Dias Fernandes, já está à venda na editora JusPodivm*. A obra, esgotada havia vários anos, foi revista, atualizada e significativamente ampliada, com a inclusão de novos tópicos e o aprofundamento de outros, à luz...

Na próxima terça-feira (18/02), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 10ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. A Justiça Federal foi representada em três categorias: Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (Justiça Federal); e Demandas complexas ou...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) esclarecem que o princípio da independência judicial é necessário para proteger a segurança jurídica de todos os Brasileiros, devendo o magistrado ter liberdade para tomar as decisões que entende corretas com base nas provas contidas nos autos e de acordo com seu livre...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar apoio ao Corregedor Geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, em razão da citação do seu nome em delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.   A Ajufe defende o direito e dever dos magistrados de julgar imparcialmente os casos que são submetidos...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Clara Mota reuniram-se, nesta sexta-feira (07/02), com representantes do Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, em Washington, DC, nos Estados Unidos, para tratar do ingresso da associação no Fórum que é apoiado pelo Banco Mundial. Diversos parceiros ao redor do mundo, inclusive associações de magistrados e o próprio...

NOTA OFICIAL O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da circulação de notícias dando conta de que teria sido mencionado em acordo de colaboração premiada firmado pelo Senhor Sérgio Cabral Filho, vem esclarecer: Que não tem ciência do teor do acordo supostamente firmado entre o ex-governador Sérgio Cabral Filho e órgão de persecução penal. Apenas...

A juíza federal Adriana Cruz da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro trouxe à luz o debate sobre a baixa participação das mulheres na magistratura brasileira, em especial as negras, durante o I Ciclo Internacional de Estudos em Direitos Humanos da Ajufe, que ocorre essa semana em Nova York. A palestra ocorreu na Columbia Law School e contou com a presença de alunos e do Dean Adam...

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), da qual a Ajufe faz parte, divulga a publicação da cartilha "Integridade nas contas públicas". A ação de divulgação, que faz parte dos objetivos da ENCCLA firmados em 2019, tem o intuito de fortalecer os instrumentos de governança, integridade e controle no setor público e, ao mesmo tempo, aprimorar as...

Os participantes do I Ciclo Internacional de Estudos em Direitos Humanos, que acontece em Nova York nessa semana, visitaram a sede da Missão do Brasil junto às Nações Unidas nesta quinta-feira (06/02). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, acompanharam a programação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (5), estudo sobre a distribuição de processos previdenciários entre a Justiça Federal e Estadual, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O estudo revela que, atualmente, há cerca de seis vezes mais processos previdenciários tramitando no âmbito da Justiça Federal do que na Justiça Estadual. A...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público declarar apoio ao Juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela, cujos dados pessoais e de seus familiares, constantes em ficha cadastral de Clube em Goiás, foram repassados a um criminoso ligado ao tráfico internacional. O vazamento dos dados do magistrado foram comprovados por relatório de análise de mídia produzido pela...