A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Renato Martins Prates, nesta quarta-feira (24), aos 57 anos. O velório ocorrerá na manhã desta quinta-feira (25/04), das 7h às 13h, no Memorial Zelo, situado na Avenida do Contorno 8.657, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte (MG). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos...

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (24), um encontro com a bancada paulista de Deputados, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A 5ª edição da Agenda Político-Institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) será lançada nesta quinta-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão que serão acompanhados em 2019. O...

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, com respeito ao sigilo de documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), como anunciado pelo Governo Federal, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

O juiz federal Felipe Benichio Teixeira lança, no dia 9 de maio de 2019, o livro "O Último Escritor". A sessão de lançamento ocorrerá às 19h00, na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, nº 509, em São Paulo (SP). A obra conta a história de cinco amigos que se reencontram, após quatro anos de afastamento, para discutir seus projetos literários. Confrontados pelas incertezas de...

Estudo foi elaborado pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Ramos Tavares A Ajufe e as demais entidades da Frentas solicitaram ao professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares, parecer jurídico sobre as inconstitucionalidades mais evidentes da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O jurista...

Encerram na próxima semana, dia 25 de abril, as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Trabalhos que já estejam em prática e que tenham resultados positivos para o aprimoramento do sistema de justiça em todos os estados do país podem concorrer. Além das categorias já tradicionais, com tema livre, este ano haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal...

Em junho, a Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá o 1º Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe. O evento, que ocorre de 17 a 19 de junho de 2019, será realizado em São Paulo (SP) e tem o objetivo de discutir temas voltados aos direitos humanos no cenário contemporâneo como as questões das migrações, refugiados e direitos sociais. Estão confirmadas as presenças do...

As inscrições para o 4º Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão foram prorrogadas até o dia 28 de junho de 2019. A premiação tem o objetivo de reconhecer ações exitosas no âmbito do trabalho da Justiça Federal, que contribuam para uma gestão participativa, positiva e eficiente do Poder Judiciário. Além de magistrados e servidores da Justiça Federal, podem participar advogados,...

Fonte: ASCOM CJF Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de abril de 2019, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II B, 3º andar,...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Pontal do Paraná (PR) a concluir a reforma das estradas que dão acesso às aldeias de Karaguata Poty, terra indígena de Sambaqui e Guaviraty terra indígena localizada em Shangri-lá, na região litorânea do Paraná, para...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Visita monitorada, na capital paulista, mostra como funciona a Justiça Federal da 3.ª Região O Juizado Especial Federal (JEF/SP) e as Turmas Recursais (TRs) da Seção Judiciária de São Paulo, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), receberam pela primeira vez o “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã",...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), Desembargadores Federais Reis Fride e Messod Azulay, reuniram-se na quinta-feira, 4 de abril, durante mais de duas horas, com o Juiz Federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal (VFCrim) do Rio de Janeiro. A pauta do encontro foi o reforço à...

Paciente submetido a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento da doença, tem direito de receber pensão especial vitalícia, conforme o art. 1º da Lei nº 11.520/2007. Assim entendeu a 1ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento às apelações da União e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra a...

A juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Sônia Diniz Viana, foi condecorada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves, com a medalha-prêmio por 50 anos de serviço público. A honraria, elaborada pela Casa da Moeda, foi instituída pelo Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, da Presidência da República. O evento reuniu autoridades...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (08), da abertura da 2º edição do Brazil Legal Symposium, realizado na Harvard Law School, em Cambridge (EUA). Também estão presentes o conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, o ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo, o diretor da Ajufesp, Otávio Port. Neste ano, participam como painelistas juristas de destaque nacional e...

Nota Técnica faz recomendações para garantir o cumprimento de decisões judiciais para implantação de benefícios previdenciários.

O vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, e o tesoureiro Frederico José Pinto de Azevedo representaram a associação na posse da mesa diretora do TRF da 5ª Região, nessa quarta-feira (05). Na solenidade, os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo assumiram a presidência, vice-presidência e corregedoria do TRF5, respectivamente, para o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (4), da abertura do “Seminário Internacional – O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento tem o objetivo de debater o combate à corrupção, Direito Privado, ética judicial e a proteção ao meio ambiente e conta com palestrantes dos cinco...