Durante três dias, juízes, procuradores e advogados que estiveram presentes no Fórum discutiram as garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal, negócios jurídicos processuais, resultados do novo RDCC e o uso da tecnologia na execução fiscal.

Durante a abertura, Mendes destacou que a Ajufe incentiva e apoia a realização de eventos dessa natureza. “Buscamos além da eficiência do sistema, a transparência de suas ações e a necessária segurança jurídica. E para que isso ocorra é fundamental que tenhamos uma magistratura valorizada e independente. Esses são os nossos maiores propósitos”, avaliou.

A Segunda Vara da Subseção Judiciária de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, recebeu, na última sexta-feira (30), denúncia contra 26 integrantes de uma organização criminosa especializada em contrabando de cigarro na Operação Nepsis. A decisão também manteve a prisão preventiva dos denunciados. A operação foi uma ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF) e...

Neste ano, a Lei n. 11.340/06, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 12 anos. Embora a lei esteja em vigor há mais de uma década, o Brasil ainda ostenta altíssimos índices de violência doméstica e feminicídio. Diante dessa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2015 a “Semana Justiça Pela Paz em Casa”. A 12ª edição, iniciada na última...

O segundo dia do 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em São Paulo (SP), debateu práticas e procedimentos relativos ao cumprimento efetivo das execuções fiscais no país. Por meio de experiências vivenciadas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e nas Varas de Execução da Justiça Federal, os painelistas abordaram as...

Durante a entrevista, a magistrada explicou o trabalho realizado pela comissão, formada por magistradas e magistrados, que tem a intenção de mostrar a desigualdade de gênero dentro da Justiça Federal e a importância da maior representatividade feminina em todas as instâncias do Poder Judiciário, apresentando pesquisas e dados coletados pela Ajufe.

O 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal (FONEF) começou nesta quarta-feira (28) e vai até a próxima sexta (30). O objetivo do evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), é o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal. O intuito é, portanto, discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na...

O Anuário da Justiça Federal 2019, divulgado neste mês pela editora Conjur, revelou que a Justiça Federal permanece superavitária. Dos R$ 30,2 bilhões recebidos de execuções fiscais, 85% foram arrecadados por juízes federais.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou de audiência pública nesta quarta-feira (28) para debater a proposta que visa classificar contribuintes conforme histórico de pagamento e perfil de risco. O evento, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ocorreu em São Paulo (SP), na FIESP.

De amanhã (28) até sexta-feira (30), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o IV Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef), em São Paulo (SP). O evento, que irá reunir magistrados, membros do ministério público e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis relacionados a temática. O Fonef busca fomentar o debate sobre a...

Na tarde dessa segunda-feira (26), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, firmou novo acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Desta vez, o documento prevê a cessão gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo foi assinado pelos presidentes da Ajufe e do TRF4,...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, assinou nesta sexta-feira (23) um convênio com a Ajufe Argentina para permitir a troca de experiências entre os associados brasileiros e argentinos. O termo foi firmado por Fernando Mendes e pelo presidente da Ajufe Argentina, Jorge Eduardo Moran.

O segundo dia do 1º Encontro Internacional da Ajufe contou com uma programação científica, em parceria com a Ajufe Argentina, na Universidade de Direito de Buenos Aires. Nesta sexta-feira (23), os mais de 300 magistrados que participam do evento puderam acompanhar uma palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que abordou os "Desafios do Poder Judiciário no Século...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, acompanhou a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a ministros da Corte Suprema Argentina, nesta sexta-feira (23). A visita fez parte da programação do 1º Encontro Internacional da Ajufe. 

O 1º Encontro Internacional da Ajufe começou nessa quarta-feira (22) e reuniu autoridades brasileiras e argentinas em Buenos Aires (AR). A cerimônia, que contou com a presença de mais de 300 juízes federais, ocorreu no Palácio da Paz e abriu a programação que vai até o próximo domingo (25). O objetivo do Encontro é reunir os magistrados federais brasileiros e argentinos para trocar...

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na 1ª Região, Newton Ramos, participou nessa quarta-feira (21) do lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, no Espaço Cultural STJ. A publicação é da editora Consultor Jurídico.

O Complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí (SC), inaugurou na última segunda-feira (19), mais uma sala de educação à distância, que levará cursos online gratuitos a apenados. O projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, em parceria com o Instituto Mundo Melhor (IMM), pretende qualificar a recuperação de detentos e potencializar a futura...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou, nessa terça-feira (20), da reunião do Centro Nacional de inteligência da Justiça Federal (CNI), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

No próximo dia 3 de dezembro (segunda-feira), o Seminário “10 anos dos julgamentos repetitivos no STJ – Impactos no Sistema de Justiça” celebra os 10 anos da regulamentação dos recursos repetitivos na Corte Superior.

Em edital aberto em setembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) convidou meninas e meninos de 5 a 12 anos de idade, filhos ou netos de associados e filhos de funcionários da entidade, a participar do 3º Concurso de Desenho da Ajufe, com a temática “As Tradições Regionais Brasileiras pelo olhar das crianças - lendas, folclore, costumes e hábitos”. No concurso, a...