Em dois dias de funcionamento, a “Expedição da Cidadania” recebeu mais de cinco mil pessoas, sendo a maioria estrangeiros em busca de legalizar a situação no país. O projeto é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Justiça Federal e outras instituições. A “Expedição da Cidadania” teve início na segunda-feira (09/03), no município de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.
A população local está recebendo o juizado federal itinerante acompanhado de serviços de emissão de CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e título de eleitor; regularização de estrangeiros que vivem no país; e serviços previdenciários pelo INSS. Além disso, o programa Cozinha Brasil, promovido pelo Sesi, oferece um curso de culinária para 160 mulheres do município. Estão sendo oferecidos, ainda, serviço médico e odontológico preventivos.
Durante os atendimentos, foi verificada a existência de dezenas de adultos e crianças que não possuem certidão de nascimento, no Brasil e no Paraguai. São pessoas que nasceram na área rural e que não conseguem comprovar a sua nacionalidade por inexistência de prova documental e testemunhal, pois, em alguns casos, as testemunhas já não moram mais no local ou faleceram.
Este é o caso do peão João Batista, 61 anos, analfabeto. Ele declara ter nascido em 1941 na Fazenda Quebracho, em Porto Murtinho, e, quando já adulto, procurou os cartórios brasileiros para fazer o registro de nascimento e esse direito lhe foi negado. Ele, então, procurou a justiça paraguaia, mas também não conseguiu o registro. Desta forma, João Batista não tem pátria e, por ser descoberto do direito fundamental à identidade e à nacionalidade, todos os seus outros direitos são constantemente violados. Essa é a realidade de muitas pessoas que residem em Porto Murtinho.
Além disso, há centenas de idosos que moram no município há décadas e que estão na condição de clandestinos perante o departamento de estrangeiros do Brasil. Estes idosos, em sua maioria, encontram-se doentes e, para obterem aposentadoria, precisam dar entrada no procedimento de permanência perante a Polícia Federal. São pessoas que, apesar de terem contribuído para a economia do Brasil durante anos, vivem sem qualquer direito e em condição indigna.
A primeira Expedição da Cidadania vai continuar até amanhã, dia 13 de março, de 8h às 18h, no Centro de Múltiplas Atividades de Porto Murtinho.
Fotos por Kameni Kuhn
