A primeira fase da “Expedição da Cidadania” em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, que chegou ao fim na última sexta-feira (13) atendeu a quase cinco mil pessoas carentes.
O projeto é promovido pela Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e com outras instituições, com o objetivo de garantir o direito a cidadania a populações carentes de regiões de difícil acesso.
Balanço
Durante cinco dias da expedição o Juizado Especial Federal Itinerante atendeu a 500 pessoas e ajuizou 380 processos. As audiências dessas ações serão realizadas a partir do dia 12 de maio, quando a expedição da Cidadania retorna à cidade.
Além dos processos ajuizados, foram expedidos 480 CPFs, 400 Carteiras de Identidade, 20 Certidões de Nascimento, 420 Carteiras de Trabalho e 160 Títulos de Eleitor; A Secretaria de Saúde do Estado emitiu 772 cartões do SUS, e o INCRA regularizou a propriedade de 47 pessoas. O INSS atendeu a 235 pessoas e concedeu 39 benefícios. Já a Polícia Federal legalizou a situação de 105 estrangeiros residentes no país.
A segunda fase da “Expedição da Cidadania”, naquela região será realizada no período de 25 de março a 08 de abril. Nessa fase a equipe será transportada pela Marinha do Brasil, e vai percorrer o rio Paraguai, de Corumbá a Porto Murtinho, para atender as populações ribeirinhas.
A “Expedição da Cidadania” será realiza também na Amazônia e no nordeste.
