A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região firmaram parceria para levar aos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a "Expedição da Cidadania". O projeto "Expedição da Cidadania" tem como objetivo levar a populações tradicionais (indígenas, quilombolas etc) um conjunto de atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva.
O lançamento do projeto no Estado do Paraná será na próxima segunda-feira, dia 15 de junho, às 14h00, na Aldeia Indígena TEKOA OCOY, localizada no município de São Miguel do Iguaçu (distante 50Km de Foz do Iguaçu). Estarão presentes à solenidade diversas autoridades, bem como representantes de várias entidades apoiadoras.
Os trabalhos serão feitos em duas etapas. Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, a "Expedição da Cidadania" vai visitar a Aldeia Indígena TEKOA OCOY, em São Miguel do Iguaçu. Já nos dias 02, 03 e 04 de outubro, o projeto estará presente nas Aldeias Indígenas de TEKOA AÑETETE e TEKOA ITAMARÃ, ambas no município de Diamante do Oeste.
Serviços
De acordo com a diretora cultural da Ajufe, juiza Federal Raquel Corniglion, a “Expedição da Cidadania” deverá trazer a Justiça Federal até o cidadão e oferecer gratuitamente a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, regularização de estrangeiros, serviços previdenciários, conta bancária, entre outros serviços.
Em Foz do Iguaçu, o projeto “Expedição da Cidadania” terá o apoio de várias entidades, dentre elas: Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Paraná, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, FUNAI, Receita Federal, Exército Brasileiro, entre outras.
Porto Murtinho
A primeira fase da "Expedição da Cidadania" foi realizada no município de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, entre os dias 08 e 14 de março, onde mais de quatro mil pessoas foram atendidas. A segunda etapa do projeto aconteceu de 25 de março a 04 de abril, e atendeu aos municípios de Porto da Manga, Albuquerque, Porto Morrinho, Porto Esperança, Forte Coimbra, Barranco Branco e Porto Murtinho. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram atendidas pelo Juizado Itinerante.
Números da primeira fase
Com a parceria de diversas entidades, dentre elas a Receita Federal, o INCRA, Polícia Federal, rede Globo, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União, Prefeitura de Porto Murtinho, entre outras, foram emitidos 699 CPFs, 305 Carteiras de Trabalho, 644 Carteiras de Identidade, 109 Certidões de Nascimento e 227 Títulos de Eleitor. Além disso, também foram realizados 241 atendimentos odontológicos e 286 atendimentos médicos.
Foto: Kameni Kuhn
