- REVISTA AJUFE - ANO 3 - Nº9/JANEIRO /1984 -
I Encontro Nacional de Juízes Federais - O nosso primeiro encontro
Finalmente, conseguimos realizar o primeiro Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil, no período de 12 a 15 de novembro de 1983. Não foram poucos os óbices encontrados e os obstáculos que tivemos que superar. Entretanto, como toda vitória só é importante quando é difícil de ser conquistada, ultrapassamos tudo, incompreensões particularmente e realizamos o nosso Congresso.
O sucesso, mercê de Deus, foi completo. Contamos com a aprovação e o incentivo do Conselho da Justiça Federal, que homologou o nosso Encontro, consoante já o esclarecemos na edição anterior. Com efeito, recebemos ofício do D. Presidente daquele Conselho, Ministro José Fernandes Dantas, com data de 26 de setembro de 1983, vazado nos seguintes termos:
“Senhor Presidente: Apraz-me comunicar a Vossa Excelência que o Conselho da Justiça Federal, em sessão de 20 do corrente mês, tomando conhecimento da realização do PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, aprovou com louvores a iniciativa dessa Associação.”
Essa missiva, dirigida ao Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Dr. João Gomes Martins Filho. Trouxe-nos o alento e o incentivo de que necessitávamos. A partir daí, foi outra a energia com que nos dedicamos à realização do conclave.
Enviamos passagem aérea, ida e volta, a todos os associados que quizeram participar do evento. Reservamos acomodação, para os congressistas, em um dos melhores hotéis desta capital, o MAKSOUD PLAZA, estabelecimento de cinco estrelas, onde, também fizemos a sessão plenária inaugural e oferecemos um coquetel aos presentes.
No encerramento do nosso primeiro encontro, elegemos o local e a data para a realização do segundo congresso. Em uma homenagem a todos os colegas e associados do nordeste e por sugestão de Adaucto José de Mello, foi escolhida a cidade de RECIFE, no Pernambuco e o período de 15 a 19 de novembro de 1984. Esperamos que os colegas já vão se preparando para participar do segundo encontro , ocasião em que esperamos contar com um número bem mais expressivo de participantes. Se tudo correr bem, esperamos ter condições de, mais uma vez, oferecermos as passagens aéreas, ida e volta, aos que queiram participar de tal conclave.
Participantes
Participaram deste Primeiro Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil os Ministros José Fernandes Dantas, Presidente do Tribunal Federal de Recursos e mais os seguintes Ministros da mesma corte superior de justiça: Jarbas dos Santos Nobre, Antônio de Pádua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini e Pedro da Rocha Acioli, Foram os seguintes os juízes federais presentes: Vicente Leal Araújo, Anna Maria Pimentel e José Bolivar de Souza, da Seção Judiciária de Brasília; Tânia de Melo Bastos Heine, Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo, Agustinho Fernandes Dias da Silva, Henry Bianor Chalu Barbosa, Célia Georgakopoulos, Maria Rita Soares de Andrade e Carlos David Santos Aarão Reis, da seção Judiciária do Rio de Janeiro; Arnaldo Esteves Lima e João Batista de Oliveira Rocha, da Seção Judiciária de Minas Gerais; Vladimir Passos de Freitas, da Seção Judiciária do Paraná; Adaucto José de Mello, da Seção Judiciária de Pernambuco; José Lázaro Alfredo Guimarães, da Seção Judiciária da Bahia; Sílvio Dobrowolski, da Seção Judiciária do Ceará, José Augusto Delgado, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; Rivaldo Costa, da Seção Judiciária da Paraíba e Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, Caio Plínio Barreto, José Kallás, Laurindo Dias Minhoto Neto, Anna Maria Goffi Flaquer Scarterzzini, Fleury Antônio Pires, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Antônio Vital Ramos de Vasconcelos, Sebastião de Oliveira Lima, João Grandino Rodas, Márcio José de Moraes, Lúcia Valle Figueiredo Collarile, Homar Cais, Paulo Pimentel Portugal, Alcindo Noleto Rodrigues, João Gomes Martins Filho e José Américo de Souza, da Seção Judiciária de São Paulo.
Parte Social
O Encontro teve início no dia 12 de novembro de 1983, às 20 horas, com Sessão Solene de Abertura, realizada no Maksoud Plaza Hotel e que teve, como presidente, o Ministro José Fernandes Dantas, Presidente do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal. No domingo, dia 13, houve um almoço no Jockey Club de São Paulo oferecido pelo seu presidente - Hernani de Azevedo Silva - na segunda feira, dia 14, os participantes fizeram um passeio turístico pela cidade, em ônibus cedido pela Paulistur e, à noite, houve um jantar no Restaurante Itália, oferecido por Hamilton Dias de Souza, Pirelli S.A. - Cia. Industrial Brasileira e Indústria e Comércio Quimetal Ltda. Finalmente, na manhã do dia 15 de novembro, terça-feira, houve a sessão solene de encerramento, realizada no auditório da Justiça Federal e presidida pelo Juiz Federal Dr. João Gomes Martins Filho, Presidente da Ajufe.
Parte de trabalho
Houve três sessões de trabalho, realizadas nas manhãs do dia 13, 14 e 15 de novembro de 1983 no auditório da Justiça Federal em São Paulo. Presididas pelo juiz federal Dr. Antônio Vital Ramos de Vasconcelos, acompanhado dos colegas Drs. Fleury Antônio Pires e João Gradino Rodas, foram as sessões de trabalho muito produtivas e contaram com a participação efetiva e interessada de todos os participantes.
Presidente: Dr. João Gomes Martins Filho
Diretor: Dr. Sebastião de Oliveira Lima
Coordenador e editor responsável: Edgard Jànnuzzi
Redator: I. Averbach