Artigo escrito pela desembargadora federal do TRF3, Inês Virgínia Prado Soares, em conjunto com o mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV/SP, Otavio Venturini, para a Revista de Direito Internacional: Brazilian Journal of International Law, do UniCeub.   Resumo O artigo tem por objeto a análise da evolução normativa e do papel da prestação jurisdicional para a prevenção...

Refletir sobre trajetórias femininas na Justiça é muito interessante e importante. O tema é atual, e estatísticas recentes apontam que a presença feminina ainda é insignificante nos tribunais de apelação e nas cortes superiores.[2] O gênero feminino continua sub-representado, mas esse fato tende a se alterar muito lentamente, pois “a mudança real, duradora, acontece um passo de...

Por Karen Luise, Sayonara Gonçalves e Tani Wurster  Artigo publicado no JOTA em dezembro de 2020: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ruth-bader-ginsburg-e-a-diversidade-na-justica-como-pressuposto-de-legitimidade-08122020   Desde 18 de setembro deste ano, o universo jurídico, e boa parte do mundo fora dele, lamentam a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, a...

Por Mariana Camargo Contessa - Juíza Federal Seção Judiciária do RS Artigo publicado em: https://www.editorajc.com.br/a-magistratura-federal-no-espelho-do-genero/ A magistratura é carreira de Estado, instituição formal e profissional. Por profissionalismo, leia-se a ideologia que sustenta a lógica da especialização neutra, os códigos de...

Por Inês Virgínia Prado Soares e Caroline Murta Lemos (Publicado no ConJur: https://www.conjur.com.br/2021-mar-15/ines-soares-caroline-lemos-legado-ines-etienne)  Sob o mote do Dia Internacional das Mulheres, o mês de março tem sido usado para lembrar os direitos civis e políticos arduamente conquistados pelas mulheres e dos diversos avanços que ainda precisam...

Artigo originalmente publicado pelo Conjur.   O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), em dezembro de 2020, apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que altera "o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o...

A partir de março de 2020, o mundo passou a vivenciar um quadro totalmente inusitado, imerso em uma pandemia que trouxe novos paradigmas e exigiu de todos, inclusive do Poder Judiciário, a adaptação urgente à nova realidade.

Artigo publicado originalmente no ConJur Por Carmen Silvia de Arruda Um dos maiores desafios do Estado brasileiro é assegurar o direito à saúde a todos os brasileiros, de forma igualitária, universal e integral, garantia consagrada em nossa Constituição Cidadã. Para dar conta dessa missão, o Serviço Único de Saúde foi concebido e, atualmente, é reconhecido como o maior...

Artigo originalmente publicado no Conjur: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/soares-franca-regime-juridico-patrimonio-subaquatico 10 de fevereiro de 2021, 10h36 Por Inês Virgínia P. Soares e Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica...

Os brasileiros queixam-se da corrupção, mas poucos se atêm à raiz deste fenômeno. Na 25.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 1989, a Declaração de Sevilha sobre a Violência concluiu que “as guerras começam nas mentes dos homens”, e assim também ocorre com relação à corrupção.