Por Aline Alves de Melo Miranda AraújoPublicado em 3 de agosto de 2020 na Revista Justiça & Cidadania: https://www.editorajc.com.br/a-possibilidade-de-autocomposicao-nos-irdr/ Introdução A ideia do papel do Poder Judiciário geralmente consiste na resolução de casos individuais através da decisão adjudicada. Tal concepção veio a ser redimensionada pelo prestígio que o novo...

Por VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR  Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ajufe/animais-tem-direitos-e-podem-demanda-los-em-juizo-23072020   Crédito: Pixabay 1. Tenham em mente um animal de estimação, vítima de violência e maus-tratos. Imaginem que o animal, em função das agressões, necessite de tratamento de...

A pandemia da covid-19 levou a desafios globais sem precedentes, sofrimento humano e perturbação econômica. Ela gerou e tem ainda gerado uma demanda significativa por suprimentos médicos, como equipamentos de proteção individual, ventiladores e medicamentos, existindo uma escassez de tais produtos por conta da grande procura. O fechamento de muitas empresas devido a medidas de quarentena,...

Seguridade Social, benefícios por incapacidade e estado de bem-estar digital Por Inês Virgínia Prado Soares e Katia Cristine Oliveira Teles* Publicado originalmente em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/seguridade-social-beneficios-por-incapacidade-e-estado-de-bem-estar-digital/  13 de julho de 2020 | 05h00   Inês Virgínia Prado Soares e Katia...

Por INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES e TALDEN FARIAS   27/06/2020 08:12Atualizado em 28/06/2020 às 11:48 Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/festejos-juninos-versus-meio-ambiente-27062020   Existe uma ligação e uma memória afetiva entre as festividades juninas e o povo nordestino. Trata-se de uma...

15 de junho de 2020, 13h51 Por Fernando Mendes (Publicado originalmente em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/fernando-mendes-ministro-marco-aurelio-30-anos-stf) Quem é do meio jurídico certamente já ouviu uma história que, embora não verdadeira, ficou folclórica porque se encaixa perfeitamente ao bom humor de sua personagem principal. Um jovem advogado, acompanhado de...

A prevalecer a atual cultura litigante, há um temor quanto ao colapso do sistema judicial, que já funciona próximo do limite

Artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para...

Continuação do artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   III.3 Efetividade das leis: o caso da litigância em temas de direito previdenciário   A efetivação de disposições legais, com o devido cumprimento pelo Poder...

Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF3 Fausto De Sanctis, publicado pelo Estadão.   Com a covid-19, observou-se o incremento de demandas sociais e econômicas que, por gerarem elevada tensão e ansiedade na vida cotidiana, alimentadas pelo quadro dissonante dos governantes, contribuem para a instabilidade política. A emergência sanitária transmutou-se em um vulcão...