Artigo originalmente publicado pelo ConJur, escrito pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Gustavo Guedes Fontes. A laicidade do Estado, isto é, sua neutralidade em termos religiosos, deriva da própria liberdade de religião e da necessidade de convivência pacífica e igualitária entre todos os credos e entre os que não professam religião ou...

Artigo originalmente publicado pelo Valor Econômico, escrito pelas juízas federais Clara Mota Pimenta e Vânila C. A. de Moraes. O recente anúncio pelo governo federal de mais uma operação "pente-fino",voltada a apurar fraudes na concessão de benefícios previdenciário pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sinaliza que a estratégia decontenção de gastos veio para...

Por ROBERTO VELOSO, juiz federal e ex-presidente da Ajufe Publicado em: https://luispablo.com.br/politica/2019/02/em-artigo-juiz-roberto-veloso-defende-lei-anticrime-de-sergio-moro/  Vive-se em uma situação fática semelhante a uma guerra no Brasil. Em um país com mais de 60 mil homicídios anuais, onde facções criminosas dominam vastas áreas urbanas, controlam presídios, e de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) iniciou nesta quinta-feira (7) a coluna da associação no portal JOTA. Para inaugurar a seção, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os desafios da Justiça Federal para o ano de 2019. Confira!

Artigo originalmente publicado pela Alteridade. Autoria do juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza.   1. INTRODUÇÃO   1. INTRODUÇÃO   O Governo do presidente da República Jair Bolsonaro, que se iniciou em 01/01/2019, começou o ano previdenciário com a edição da Medida Provisória 871, assinada em 18/01/2019, e publicada na edição extra do DOU nº 13-A,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, fez uma análise sobre os 30 anos do STJ no portal JOTA. Acesse a íntegra abaixo:  Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução - A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’.

Artigo originalmente publicado pelo Clarín.   El presidente del Superior Tribunal de Justicia de Brasil, João Otávio de Noronha, sostiene que “no hay presos políticos” en su país, y que los que están encarcelados lo están porque hay pruebas en su contra. A dos semanas del Ballotage, donde se elegirá al nuevo presidente del país, el presidente del Superior Tribunal de Justicia...

Artigo escrito pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, originalmente publicado pela Folha de S. Paulo.   Expansão do mercado ilegal alimenta a violência Em anos recentes, a criminalidade e a violência no Brasil atingiram proporções nunca vistas. De acordo com o Atlas da Violência 2018 do Ministério da Saúde, em 2016 o país...

A Constituição de 88, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo, em especial no que diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos. Vivemos o mais longo período de estabilidade democrática. Profundas foram as mudanças e contínuo é o processo de fortalecimento de nossas instituições e de nossa democracia.

Artigo de autoria do juiz federal Douglas Gonzales, publicado originalmente pelo Conjur. O texto convida o leitor para refletir sobre o assunto da corrupção como um fenômeno global, que atualmente serve de tempero para engendrar mudanças político-sociais no mundo globalizado da sociedade da informação, baseado na participação do autor em lições tiradas de um seminário internacional,...