O presidente da Ajufe, Caio Marinho, representou a Associação da abertura do 4º Fórum OEA – Boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nesta segunda-feira (14/4), em Washington D.C. O magistrado foi um dos painelistas que debateu o tema “Boas práticas em matéria de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP”.
Em sua fala, Caio Marinho destacou pontos como o fortalecimento institucional e independência funcional, avanços e desafios do Poder Judiciário, tecnologia e inovação, diversidade e formação de magistrados, linguagem simples e combate às desigualdades, além da urgente necessidade de união entre magistratura e Ministério Público.
Ao destacar a importância do fortalecimento institucional, Marinho destacou que não há democracia sem independência funcional. “Sem independência, não há como se falar em segurança jurídica ou em confiança nas instituições. E não há cidadania efetiva sem instituições fortes, coesas e que se apoiem mutuamente em busca do interesse público. Aqui, somos todos parte de um mesmo esforço: assegurar direitos, promover a justiça e defender a democracia”, avaliou.
A Ajufe é uma das apoiadoras do Fórum promovido pela Organização dos Estados Americanos, que nesta quarta edição aborda nos painéis propostos as boas práticas desenvolvidas no Brasil, voltadas à cooperação judiciária e interinstitucional, tutela dos direitos humanos, empoderamento feminino no Sistema de Justiça, capacitação dos magistrados e membros do Ministério Público, por meio de suas respectivas escolas, entre outros temas.
