Entre os dias 10 e 11 de outubro, o juiz federal e associado da Ajufe, Wagner Mota, lança o livro “Causalidade e imputação na responsabilidade civil extracontratual”, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador. O livro mostra a interação entre causalidade e imputação, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, contextualizada com os demais pressupostos da...

Os juízes federais e associados da Ajufe, Adriana Zanetti e Marcelo Honorato, são coautores do livro “Lei do Abate: concepção, teoria e prática”, e lançam a obra nesta terça-feira (8), a partir das 17h30, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília. O livro traz uma análise detalhada do surgimento da Lei do Abate,...

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá em São Paulo (SP), nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Os interessados podem se inscrever até...

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento, que conta com o apoio da Ajufe, será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF). A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais,...

Em sessão de Plenário Virtual realizada entre os dias 1º e 7 de julho de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reafirmou que a esfera do poder público executivo responsável pelas medidas próprias de proteção do povo indígena é a federal, merecendo destaque para a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A sentença veio após o julgamento de recurso...

A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal, que solicitava o pagamento de danos morais coletivos pela inércia da administração federal em promover a demarcação das terras quilombolas da comunidade Alto Jequitibá, localizada no município de Vargem da Lapa, no nordeste do estado. A...

Nos meses de outubro e novembro, os juízes federais e associados da Ajufe, Caroline Somesom Tauk e Celso Araújo Santos, lançarão, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a obra “Lei da Propriedade Industrial interpretada”, pela editora JusPODIVM. O prefácio do livro é do ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cueva. No Rio de Janeiro, o lançamento ocorre no dia 22 de outubro, às...

No dia 1º de outubro, terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com apoio da Ajufe, promovem o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça. O evento será realizado na Sala de Reuniões Corporativas, no STJ, e vai contar com debates sobre a proteção integral à pessoa idosa e o acesso à justiça e inclusão...

Na última semana, a Justiça Federal do Amazonas proferiu quatro sentenças importantes no combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária condenou os réus Nilma Félix, Daniel Ferreira Matias, José Francisco Pinheiro da Silva e Joel de Souza pelo desmatamento ilegal total de 596,06 hectares de floresta nativa na área do Projeto de...

Durante dois dias, foram homologados acordos em 74% das demandas previdenciárias     A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Buriti, no município Dois Irmãos do Buriti/MS, resultou em 185 atendimentos, expedição de R$ 251.391,18 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), 54 requisições pré-processuais (RPPs) e homologação de 40 acordos...

Acordo em mediação iniciada em 2021 promove a construção conjunta e escuta comunitária para coexistência ambiental-multicultural pacífica na região   A coordenadora substituta do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), desembargadora federal Giselle França, assinou, em 12 de setembro, decisão homologatória de transação em ação...

Por Revista Justiça & Cidadania Já estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros, marcado para 24 de outubro, das 8h30 às 17h30. O evento visa discutir, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), temas críticos como o combate a fraudes na Saúde Suplementar, os desafios regulatórios da atividade seguradora, a relação entre os...

Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 1º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento, cujo tema será “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). O encontro ocorre em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência,...

A Justiça Federal da 5ª Região, com o apoio da Ajufe, abriu inscrições gratuitas para a participação on-line na III Semana de Acessibilidade e Inclusão da JF5. O evento acontecerá de 23 a 27 deste mês, na Seção Judiciária de Alagoas (JFAL), com transmissão ao vivo pelo YouTube. A programação, que ocorre durante manhã e tarde, entre 8h e 17h30, inclui cursos e palestras...

A Ajufe comunica o lançamento da obra "Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil", de autoria do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, com a participação dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.  A obra alinha-se aos estudos mais atuais sobre o direito processual, enfatizando a compreensão das normas processuais e das...

A Escola dos Juízes Federais da Bahia (Ejufba) realiza a “2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade”, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). O evento será no auditório Fórum Teixeira de Freitas, na Seção Judiciária da Bahia, em Salvador. As inscrições são gratuitas, com número de vagas limitadas, e ocorrerá a transmissão, ao vivo, pelo...

A Ajufe comunica que as inscrições para o "I Seminário Nacional sobre crédito consignado" estão abertas. O evento é uma realização do Instituto Justiça e Cidadania e tem o objetivo de debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização. O encontro será na quinta-feira (26/9), a partir das 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de...

A Ajufe divulga aos associados o lançamento do livro “Direito ao Projeto de Vida”, de autoria do juiz federal e associado à Ajufe Bruno Augusto Santos Oliveira (TRF6), pela editora JusPodivm, com prefácio do filósofo Gonçal Mayos. De acordo com Mayos, o autor realiza uma análise rigorosa da pessoa e de sua essencial relação com outras pessoas, com a sociedade como um todo e com o...