A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal, que solicitava o pagamento de danos morais coletivos pela inércia da administração federal em promover a demarcação das terras quilombolas da comunidade Alto Jequitibá, localizada no município de Vargem da Lapa, no nordeste do estado. A...
Nos meses de outubro e novembro, os juízes federais e associados da Ajufe, Caroline Somesom Tauk e Celso Araújo Santos, lançarão, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a obra “Lei da Propriedade Industrial interpretada”, pela editora JusPODIVM. O prefácio do livro é do ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cueva. No Rio de Janeiro, o lançamento ocorre no dia 22 de outubro, às...
No dia 1º de outubro, terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com apoio da Ajufe, promovem o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça. O evento será realizado na Sala de Reuniões Corporativas, no STJ, e vai contar com debates sobre a proteção integral à pessoa idosa e o acesso à justiça e inclusão...
Na última semana, a Justiça Federal do Amazonas proferiu quatro sentenças importantes no combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária condenou os réus Nilma Félix, Daniel Ferreira Matias, José Francisco Pinheiro da Silva e Joel de Souza pelo desmatamento ilegal total de 596,06 hectares de floresta nativa na área do Projeto de...
Durante dois dias, foram homologados acordos em 74% das demandas previdenciárias A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Buriti, no município Dois Irmãos do Buriti/MS, resultou em 185 atendimentos, expedição de R$ 251.391,18 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), 54 requisições pré-processuais (RPPs) e homologação de 40 acordos...
Acordo em mediação iniciada em 2021 promove a construção conjunta e escuta comunitária para coexistência ambiental-multicultural pacífica na região A coordenadora substituta do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), desembargadora federal Giselle França, assinou, em 12 de setembro, decisão homologatória de transação em ação...
Por Revista Justiça & Cidadania Já estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros, marcado para 24 de outubro, das 8h30 às 17h30. O evento visa discutir, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), temas críticos como o combate a fraudes na Saúde Suplementar, os desafios regulatórios da atividade seguradora, a relação entre os...
Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 1º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento, cujo tema será “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). O encontro ocorre em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência,...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abriu nessa segunda-feira, 9 de setembro, as inscrições do 18º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Na data, foram publicados o edital e a resolução que regulamenta o certame no Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado no...
Justiça Federal da 5ª Região promove 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão com inscrições gratuitas
A Justiça Federal da 5ª Região, com o apoio da Ajufe, abriu inscrições gratuitas para a participação on-line na III Semana de Acessibilidade e Inclusão da JF5. O evento acontecerá de 23 a 27 deste mês, na Seção Judiciária de Alagoas (JFAL), com transmissão ao vivo pelo YouTube. A programação, que ocorre durante manhã e tarde, entre 8h e 17h30, inclui cursos e palestras...
A Ajufe comunica o lançamento da obra "Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil", de autoria do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, com a participação dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra alinha-se aos estudos mais atuais sobre o direito processual, enfatizando a compreensão das normas processuais e das...
A Escola dos Juízes Federais da Bahia (Ejufba) realiza a “2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade”, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). O evento será no auditório Fórum Teixeira de Freitas, na Seção Judiciária da Bahia, em Salvador. As inscrições são gratuitas, com número de vagas limitadas, e ocorrerá a transmissão, ao vivo, pelo...
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou quatro notas técnicas encaminhadas pelos Centros Locais de Inteligência e pelo Grupo Operacional do CIn, com vistas à prevenção de conflitos, ao monitoramento das demandas e à gestão dos...
A Ajufe comunica que as inscrições para o "I Seminário Nacional sobre crédito consignado" estão abertas. O evento é uma realização do Instituto Justiça e Cidadania e tem o objetivo de debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização. O encontro será na quinta-feira (26/9), a partir das 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de...
A Ajufe divulga aos associados o lançamento do livro “Direito ao Projeto de Vida”, de autoria do juiz federal e associado à Ajufe Bruno Augusto Santos Oliveira (TRF6), pela editora JusPodivm, com prefácio do filósofo Gonçal Mayos. De acordo com Mayos, o autor realiza uma análise rigorosa da pessoa e de sua essencial relação com outras pessoas, com a sociedade como um todo e com o...
A Ajufe comunica o lançamento da obra “Aposentadoria Especial de Profissionais de Saúde e Contribuintes Individuais – Teoria e Prática”, de autoria da juíza federal aposentada e associada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro (TRF6). O livro, editado pela Editora Juruá, é um instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos profissionais...
A Ajufe comunica a realização do curso “Uso da linguagem simples na atividade jurisdicional”, organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Núcleo Ceará), em formato híbrido. O objetivo do curso é debater maneiras de se comunicar dizendo “mais com menos”, tornando a Justiça acessível para todos. As inscrições vão até a quarta-feira (18/9), ou até o...
A "I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ)" acontece, entre os dias 28 e 29 de novembro, e visa delinear posições interpretativas sobre cooperação judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre especialistas e demais operadoras e operadores do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com um novo eixo temático em seu “Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário”: Juizados Especiais. O canal busca reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais em todo o país, promovendo a troca de experiências e contribuindo para a construção de um sistema mais eficiente. Para solicitar a...
Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua. Esse é o “Parceiros da Inclusão”, que foi lançado durante o Pop Rua Jud, uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), ocorrida dentro da programação da II Semana de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região. Apesar de recente, o...
Dúvidas, sugestões ou mais informações?
Fale Conosco
Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.