Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram uma série de visitas técnicas em áreas de ocupações indígenas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa, no Paraná. As visitas ocorreram em...
A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direito contemporâneo - estudos em homenagem a Manoel Erhardt”, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, e o juiz federal Frederico Koehler e editada pela Editora Thoth. A publicação que homenageia o desembargador federal Manoel Erhardt possui 642 páginas, com reflexões de mais de 20 juristas sobre o tema,...
O associado da Ajufe e juiz federal, Luiz Régis Bomfim Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, é o autor do livro “Colaboração premiada: perspectiva constitucional e convencional”, lançado pela editora D’Plácido. A obra aprofunda a análise da colaboração premiada como instrumento investigativo, explorando seus desafios e potencialidades no contexto brasileiro. O livro...
As ações compõem o projeto de aperfeiçoamento da segurança institucional da Justiça Federal A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgam as ações educacionais para o 1º semestre de 2025. As capacitações apresentarão o contra-acompanhamento como sistema de autoproteção de magistradas e de...
A Ajufe comunica o lançamento da obra “Criminalidade Econômica, Processo Penal e Novas Tecnologias – Estudos em Homenagem ao desembargador federal Fernando Braga”, organizada pelos juristas Ademar Mendes Bezerra Jr., Bruno Queiroz Oliveira, Leonardo Carvalho, Matheus Andrade Braga e Sérgio Rebouças e editada pela Emais Editora. A solenidade será realizada no dia 12 de fevereiro, a...
As ações educacionais objetivam aprofundar conhecimentos de autoproteção e segurança em ambiente virtual O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que abrirá, a partir de 15 de janeiro, as inscrições para o curso de segurança cibernética. As aulas acontecerão em 28 e 29 de janeiro, na modalidade a distância, e serão ministradas pelo...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Peter J. Messitte, juiz distrital dos Estados Unidos, ocorrido sábado passado (11/1). Messitte foi comissionado como juiz distrital em 1993. O magistrado trabalhou no Tribunal Greenbelt, em Maryland (EUA), onde exerceu o cargo até 2008. O juiz Messitte continuou a servir em status sênior até...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço estatístico de 2024: foram mais de 677 mil decisões no ano, o que equivale a mais de uma por minuto. Esse total supera o volume acumulado nos primeiros 11 anos de funcionamento do tribunal. Ao abrir a sessão, o...
O Conselho da Justiça Federal divulgou, nessa terça-feira (17/12), a Portaria 826/2024 que trata do expediente forense no período natalino e a suspensão de prazos processuais no período. Não haverá expediente de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. E durante esse período será observado plantão para atendimento de demandas com urgência Entre 7 e 31 de janeiro de 2025, o...
Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de saúde de seu filho, diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo...
Durante cerimônia realizada no auditório da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no dia 11 de dezembro, a Justiça Federal no DF lançou, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), um projeto que promete trazer mais agilidade à tramitação processual. A chamada “Plataforma de inteligência artificial para o Judiciário: aplicação na Justiça Federal” foi...
A capa da Revista Justiça & Cidadania de dezembro de 2024 destaca o Seminário Internacional de Direito Comparado Brasil e Itália, realizado em novembro, pela Revista Justiça & Cidadania. O evento debateu as principais reformas constitucionais brasileiras e italianas, a atualização do Código Civil brasileiro e os desafios impostos pela inteligência artificial, reunindo magistrados...
A desembargadora federal e associada da Ajufe, Mônica Jacqueline Sifuentes, foi eleita, por aclamação, para integrar a Junta de Diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do Tribunal Penal Internacional (TPI). O órgão é responsável por destinar recursos para atender vítimas de genocídio e crimes de guerra. A magistrada é a primeira representante do Brasil a fazer parte do TPI, que é...
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro de 2024, e de aplicação obrigatória no Poder Judiciário brasileiro, o "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial" traz uma série de recomendações voltadas para a atuação de magistradas e magistrados, a fim de que as questões raciais sejam incorporadas e consideradas nos julgamentos. O documento também enfatiza...
A FGV Justiça ambienta uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em Foco”. A segunda edição da série ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ), e abordará temas como a contratualização das relações privadas e os contornos contemporâneos do direito de propriedade...
A Ajufe comunica o lançamento do livro “Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal", de autoria da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, pela Thoth Editora. A obra conta com prefácio da desembargadora federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) e apresentação do jurista Daniel Achutti. A obra se propõe como ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam...
A Ajufe comunica o lançamento do livro "Medida Cautelar Penal Prospectiva — O comparecimento em juízo sob lentes humanistas”, de autoria da juíza federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, pela Thoth Editora, que será realizado no dia 3/12, às 11h30, na sede da Enfam, em Brasíllia (DF). Na obra, a magistrada trata da medida cautelar de comparecimento periódico em juízo. O livro...
O mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na próxima terça-feira (3/12), o lançamento do livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos e do relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),...
Nos dias 9 e 10 de dezembro será realizado o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Pnud/ONU, promoverá diálogos qualificados sobre temas como: combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, e...
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, a ser realizado no auditório externo do tribunal, é organizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), e conta com o apoio...
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