O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a). A iniciativa constitui uma série de ações que contemplam o processo de transição à inatividade de juízes(as) e desembargadores(as), bem como valorizam o conjunto de saberes,...

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) publicou, na última quarta-feira (21), os Enunciados e Proposições aprovados durante o I Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), realizado em João Pessoa/PB, de 14 a 16 de agosto de 2024. O evento ocorreu de forma conjunta ao Curso de Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região sobre Juiz...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade”, de autoria do juiz federal Stefan Espirito Santo Hartmann, publicado pela Editora Juruá. A obra tem como objetivo principal elaborar a disciplina jurídica específica para o acesso, a extração e a análise do conteúdo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Silvio José Gazda, pai do juiz federal e associado Emmerson Gazda (SJSC), ocorrido ontem (20/8). A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira (21/8), das 8h às 14h30, no Jardim da Saudade, localizado na Rua João Betega nº 999, capela 3, Curitiba (PR). A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

A discussão sobre as mudanças climáticas e seus impactos na sociedade será tema de simpósio realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, junto ao Ministério das Relações Exteriores e o Senado, com apoio cultural da Ajufe. O evento internacional ocorre na próxima sexta-feira (23/8), a partir das 9h. Sob as perspectivas científica e jurídica, o Simpósio Internacional “Mudanças...

A Ajufe comunica os(as) associados(as) que a nesta sexta-feira (16), a partir das 17h, ocorre o lançamento da obra “30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, na biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O trabalho é uma coletânea de artigos e entrevistas que tratam do histórico, das transformações e dos desafios enfrentados pela...

Durante sessão nessa quarta-feira (14/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente da República para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marli Ferreira. O edital, publicado em junho, observa a Resolução Nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre ação afirmativa de...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, na última terça-feia (13), mais uma edição do Pop Rua Jud, na capital carioca. O encontro foi na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.  O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupou uma área...

O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 2ª edição do livro “Lei de Improbidade Administrativa: Principais alterações da Lei nº 14230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ”, pela editora JusPodvm. A obra ganhou novos capítulos e tópicos, abordando, dentre outros temas, os julgamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

A juíza federal e associada da Ajufe, Alessandra Baldini, lança o livro “Para além da criminalização: repensando a política de drogas”, nessa terça-feira (13), na livraria Paradeiro, em Brasília, a partir das 19h. A obra possui o prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, e aborda a eficácia das políticas antidrogas, questionando se a...

A Justiça Federal da Bahia deu mais um passo rumo à modernização dos seus serviços. A unidade agora conta com o uso do QR Code nas intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que direciona para o espaço virtual de audiências, facilitando o acesso das partes e testemunhas à sala virtual. A implementação surgiu a partir de uma solicitação feita pela 2ª Vara Federal da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Maria Eridê Alves Coelho, mãe do ex vice-presidente da Ajufe e associado, Júlio Coelho (vice-diretor do Foro da JFCE). O velório ocorre nesta terça-feira, 06/08, no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688). O sepultamento está marcado para 12h30, no cemitério Parque da Paz...

Estão abertas até esta sexta-feira (2/8) as inscrições para o Curso Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento ocorrerá de 5 de agosto a 3 de setembro de 2024, na modalidade a distância, com tutoria. A ação educacional terá como público-alvo Juízas e juízes federais, vitalícios...

A Ajufe comunica a realização do "1º Fonajus Itinerante" promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 8 e 9 de agosto. O encontro ocorre na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), este será o primeiro evento de uma série de ciclos itinerantes, que têm o...

A Ajufe comunica a realização da "I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas" promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro. Nos dois primeiros dias, o evento...

Propriedade está localizada em área de preservação permanente   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do proprietário de um hotel a demolir e remover o imóvel construído a 21 metros da margem direita do rio Paraguai, na região de Porto Morrinho, próximo ao município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul (MS). Ele também terá...

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será...

O juiz federal e associado da Ajufe, Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção de Juazeiro do Norte, condenou um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) por ter praticado o crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal) em desfavor de uma cliente. O crime ocorreu em maio de 2022, na agência de Brejo Santo (CE). O fatos teriam...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor o segundo volume de 2024 da Revista CNJ. O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis é o tema da edição do segundo semestre, que receberá artigos até 28 de agosto de 2024. Sob a coordenação da Secretaria de Estratégia e Projetos do CNJ, a publicação tem...

Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais de mil cidadãos. Durante os cinco dias de evento, a população...